Resultados para "5004352-04.2023.8.13.0702" – Página 41 de 58

Processo nº 5004352-84.2022.8.21.0065

ID: 278040905

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004352-84.2022.8.21.0065

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004352-84.2022.8.21.0065/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se,…

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Processo nº 5004352-52.2023.8.24.0005

ID: 277723093

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004352-52.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SCHULZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5004352-52.2023.8.24.0005/SC AUTOR : FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCHULZ (OAB SC010198) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifesta…

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Processo nº 5004352-10.2024.8.13.0042

ID: 322757201

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004352-10.2024.8.13.0042

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FARIA MUNIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04,…

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Processo nº 5004352-09.2023.8.21.0014

ID: 325721117

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004352-09.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS PEREIRA MEDEIROS THIAGO PEREIRA MEDEIROS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA PAIM HALFEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004352-09.2023.8.21.0014/RS EXECUTADO : THIAGO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLA PAIM HALFEN (OAB RS044488) EXECUTADO : LUCAS PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A) : CARLA PAIM HALFEN …

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Município De Lages/Sc x Madeireira Corbellini Sa

ID: 334754567

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004352-13.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Polo Passivo:

MADEIREIRA CORBELLINI SA

80

Advogados:

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004352-13.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: MADEIREIRA CORBELLINI SA …

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Luci Carvalho Fiebig x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 339183727

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004352-54.2024.8.21.0020

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCI CARVALHO FIEBIG

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

80

Advogados:

CARLITO IASSERO FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS CARVALHO FIEBIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Processo nº 5004352-27.2025.8.13.0704

ID: 291079909

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-27.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MERCIA MARIA GFRERER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA CAMPOS DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5004352-27.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MERCIA MARIA GFRERER CPF: 116.451.156-40 CLINICA DE ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA ORTOFACE E UNADOC LTDA CPF: 14.987.288/0001-44 Fica a parte autora intimada acerca da designação da audiência de conciliação para o dia 26/06/2025, às 13h. Diante do incremento no número de feitos que tramitam via Juízo 100% Digital, bem como dos pedidos de audiências virtuais, para viabilizar a realização dos atos processuais na aludida modalidade, vislumbra-se a necessidade de migração para o sistema CISCOWEBEX. Referido procedimento viabilizará a realização de maior número de atos processuais de forma virtual, atendendo, assim, o aumento da demanda. Destarte, as partes e seus advogados poderão participar da audiência de conciliação de forma virtual, através do sistema CISCOWEBEX, conforme link de acesso, número da reunião e senha anexos, bem como de forma presencial. Cientes as partes que acaso optem pela participação de forma virtual, pelo sistema CISCOWEBEX, deverão providenciar a instalação do aplicativo nos computadores ou celulares (Webex Meetings) e deverão ingressar na sala de audiência virtual no horário designado para o ato processual, sendo que o período máximo de tolerância de atraso é de dez minutos. Acaso optem pela participação no ato processual de forma presencial, deverão comparecer ao fórum local com antecedência de 30 minutos do horário da audiência, sendo que o período máximo de tolerância de atraso também é de dez minutos. Decorridos os dez minutos de tolerância de atraso, acaso as partes não compareçam presencialmente e nem ingressem na sala de audiência virtual pelo sistema CISCOWEBEX, será decretada a revelia ou contumácia. NÚMERO DA REUNIÃO: 2334 001 6929 SENHA: 2126 LINK:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=md9d5e42fd5da4ea4d885d0b6a0a6bcae ELLEN DE LIMA E GAIA Unaí, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004352-10.2025.4.02.5120

ID: 283661381

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-10.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA DOS SANTOS LOVATTI EZEQUIEL DOS SANTOS LOVATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELA GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004352-10.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : EZEQUIEL DOS SANTOS LOVATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB …

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Processo nº 5004352-84.2025.8.24.0004

ID: 314619575

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004352-84.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERNANDES MATTEI ANTUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004352-84.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : MARCIA FERNANDES MATTEI ANTUNES ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO Certifico…

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Processo nº 5004352-27.2025.8.13.0704

ID: 280364334

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004352-27.2025.8.13.0704

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MERCIA MARIA GFRERER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA CAMPOS DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 3861… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5004352-27.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MERCIA MARIA GFRERER CPF: 116.451.156-40 RÉU: CLINICA DE ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA ORTOFACE E UNADOC LTDA CPF: 14.987.288/0001-44 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por MERCIA MARIA GFRERER em face de CLINICA DE ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA ORTOFACE E UNADOC LTDA. Assevero que o art. 4º da Lei nº 9.099/95 dispõe, expressamente, em rol exaustivo, as hipóteses de competência do Juizado Especial Cível, contemplando apenas uma única possibilidade de foro privilegiado, encartado na redação de seu inciso III (que amplia as hipóteses vislumbradas pelo artigo 53 do Código de Processo Civil de 2015), facultando ao autor, única e exclusivamente nas ações para reparação de danos de qualquer natureza, ajuizar a ação no foro de seu domicílio. A seu turno, o inciso I prevê a competência geral do ajuizamento do pedido no foro do domicílio do réu (consagrando a regra ordinária contemplada pelo artigo 46 do Código de Processo Civil de 2015) ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório. Considerando que a parte requerida possui endereço nesta comarca, determino o regular prosseguimento do feito. Intime-se a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, acostando aos autos comprovante de residência atualizado, em seu nome (emitido nos últimos três meses) e, acaso apresente documento em idioma diverso do português (Brasil), deverá ser traduzido. Por fim, considerando que não foi aviado pedido liminar, determino a exclusão da marcação do referido campo das características do processo. Intime-se. Unaí, data da assinatura eletrônica. FERNANDA LARAIA ROSA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Unaí

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