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Resultados para "5004363-57.2023.8.13.0694" – Página 41 de 44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-92.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : LARISSA NUNES DE JESUS ADVOGADO(A) : GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB RS130999) EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) EXECUTADO : BELMICRO TECNOLOGIA S/A ADV… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004363-62.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: RAQUEL MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA BELTRAME - SP99092, RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE - SP499136, R… Ver mais

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

ID: 322615702
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre … Ver mais

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

ID: 325172174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VITOR JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro , por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão d… Ver mais

Processo nº 5004363-04.2021.4.03.6332

ID: 308970465
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-04.2021.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 5004363-04.2021.4.03.6332

ID: 308970472
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-04.2021.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5004363-91.2021.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Drogaria J. A. M. Ltda x Tim S/A

ID: 275421516
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004363-44.2024.8.13.0396 AUTOR: DROGARIA J. A. M. LTDA CPF: 04.322… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004363-88.2023.4.04.7113/RS REQUERENTE : VILMA NUNES DOS SANTOS FRACALOSSI ADVOGADO(A) : LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB RS071309) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que informe conta bancária para transferência do valor depo… Ver mais

Processo nº 5004363-91.2022.4.03.6324

ID: 315965413
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-91.2022.4.03.6324 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: MARIA MILZA GOMES DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO JOSE VINHA … Ver mais
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