Resultados para "5004374-11.2022.8.13.0407" – Página 41 de 44

Processo nº 5004374-22.2025.4.04.7122

ID: 323447543
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004374-22.2025.4.04.7122/RS AUTOR : IRENE VOIGT BAHR ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre outros temas,… Ver mais

Processo nº 5000797-09.2023.4.04.9999

ID: 332457322
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000797-09.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000797-09.2023.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELADO : LORENI SALETE FICHEL ADVOGADO(A) : ROGER SPANHOLI DA ROSA (OAB RS083260) ADVOGADO(A) : JEFERSON ZANELLA (OAB RS045625) ADVOGADO(A) : BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ (OAB RS121197) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5004374-23.2022.4.03.6324

ID: 311180013
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004374-23.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CELIA SILVA DE LIMA ZUIN Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LOPES DE ARAUJO - SP179616 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de deman… Ver mais

Processo nº 5004374-71.2024.4.02.5001

ID: 316423154
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004374-71.2024.4.02.5001/ES RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELADO : DROGARIA PALMEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) EMENTA ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. ANULATÓRIA. PARTICIPAÇÃO NO Programa Farmácia … Ver mais

Processo nº 5004374-16.2024.8.24.0025

ID: 298562217
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004374-16.2024.8.24.0025/SC AUTOR : ARILTO MATEUS DA ROSA ADVOGADO(A) : VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) DESPACHO/DECISÃO 1. Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento: A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunção de vera… Ver mais

Processo nº 5004374-98.2021.8.08.0014

ID: 316519920
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004374-98.2021.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARLES CAPETINI MARQUES REQUERIDO: I… Ver mais

Processo nº 5004374-58.2024.4.04.9999

ID: 324011425
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004374-58.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004374-58.2024.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : CLAUDIMIR FELTES ADVOGADO(A) : RACHEL INGRID CALIXTO PINHEIRO (OAB RS077053) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN EMENTA Direito previdenciário. Apelação cível. R… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004374-55.2025.4.04.7111/RS IMPETRANTE : METTA - PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A) : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A) : RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS… Ver mais
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5004374-13.2022.8.24.0081/SC APELANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ (RÉU) ADVOGADO(A) : ALBERTO KNOLSEISEN (OAB PR0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039584-27.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE : STELLA MARIS ROSA GRANDO ADVOGADO(A) : VINICIUS DE ALMEIDA FOLCHINI (OAB RS133974) EMBARGADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou