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Resultados para "5004382-03.2023.4.04.7208" – Página 41 de 43

Processo nº 5004382-36.2023.4.03.6333

ID: 255901299
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004382-36.2023.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: MARIA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE CASSIA BONASSA - SP165246, RICARDO BRUNO DA SILVA BEZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5004380-41.2023.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais
Processo nº 5004382-19.2025.8.13.0686 Autora: Ana Rita Gomes dos Santos Réu: Município de Teófilo Otoni Projeto de Sentença Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR POR MUNICÍPIO. FGTS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME: Ação de cobra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004382-95.2023.8.24.0067/SC EXEQUENTE : GREGGIO COMERCIOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO JOSE DE SOUZA (OAB SC040212) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo de execução norteia-se pela conjugação dos princípios da efetividade da tutela, da menor onerosidade da ex… Ver mais

Processo nº 5004382-48.2025.8.21.0087

ID: 325499495
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004382-48.2025.8.21.0087/RS EXEQUENTE : AIRTON DE VARGAS ALVES ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DIEHL SIQUEIRA (OAB RS089472) DESPACHO/DECISÃO I. Da Análise Preliminar e da Necessidade de Adequação da Representação Processual Trata-se de ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5004382-55.2024.8.13.007… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-35.2025.4.04.7110/RS AUTOR : MARIA EDUARDA TAVARES JARDIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY (OAB RS115860) AUTOR : VALESKA TAVARES JARDIM (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY (OAB RS115860) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5004382-64.2024.4.03.6183

ID: 299558013
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004382-64.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: GILSON TERTULIANO Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por GILSON TE… Ver mais

Processo nº 5004382-85.2025.8.24.0080

ID: 327057158
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Produção Antecipada da Prova Nº 5004382-85.2025.8.24.0080/SC REQUERENTE : MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : VICENZO FÁVERO GOELZER (OAB RS133436) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BISOGNIN GOELZER (OAB RS038381) ADVOGADO(A) : PRISCILA GOELZER (OAB RS066724) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS BISOGNIN GO… Ver mais

Processo nº 5001973-21.2023.8.24.0044

ID: 334707245
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001973-21.2023.8.24.0044/SC RECORRENTE : OSVALDO NILVIS ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDIARA PICKLER CUNHA MATTEI (OAB SC005074) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE BONA SARTOR PEREIRA (OAB SC057205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização apresentado por  DEPARTAMENTO ESTAD… Ver mais
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