Resultados para "5004389-06.2024.8.13.0699" – Página 41 de 49

Processo nº 5004389-25.2025.8.13.0261

ID: 309792286
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004389-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5004389-25.2025.8.13.0261

ID: 295844328
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004389-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5004389-67.2025.4.02.5110

ID: 312180748
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-67.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : WLADIMYR BARBOSA FERNANDES ADVOGADO(A) : JAKELINE DA SILVA LOPES (OAB RJ258611) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5004389-22.2021.8.13.0372 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5004389-39.2024.8.24.0007

ID: 323883085
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004389-39.2024.8.24.0007/SC AUTOR : NEUSA MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA (OAB SC056803) DESPACHO/DECISÃO I. Homologo os cálculos apresentados no evento 92, DOC2 ( R$ 60.124,66 - crédito principal; R$ 5.905,19 - honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 5004389-42.2025.4.04.7105

ID: 325443639
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-42.2025.4.04.7105/RS AUTOR : PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A) : CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de natureza tributária ajuizada por PEDRO PAULO RODRIGUES NUNES em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL . -… Ver mais

Processo nº 5004389-05.2025.8.24.0007

ID: 310175603
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004389-05.2025.8.24.0007/SC AUTOR : AGUIAR BRUCH ADVOGADO(A) : MARIA SILVANA AMARANTE (OAB SC064026) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois preenchidos seus requisitos essenciais (art. 14 da Lei n. 9.099/95). 2. No Juizado Especial, a solução consensu… Ver mais

Processo nº 5027724-43.2023.8.24.0033

ID: 292826048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5027724-43.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE : MATHEUS ANDRE BRESSIANI CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA ADALGISA DOS SANTOS VAZ (OAB SC070332) ADVOGADO(A) : GISLANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC067453) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pugnou pela concessão da gratuidade da justiça. … Ver mais

Processo nº 5001617-96.2024.8.24.0074

ID: 282341596
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001617-96.2024.8.24.0074/SC RECORRENTE : IVO DORVAL GONZAGA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ VENDRAMIN (OAB SC049811) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pugnou pela concessão da gratuidade da justiça. (evento 22/1). Como se sabe, “o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais

Processo nº 5023049-19.2023.8.24.0039

ID: 281142592
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5023049-19.2023.8.24.0039/SC RECORRENTE : PATRINE BIRCK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL MONARIN (OAB SC037404) ADVOGADO(A) : PRISCILA BORGES MOREIRA (OAB SC055340) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pugnou pela concessão da gratuidade da justiça. (evento 38/1). Como se sabe, “o … Ver mais