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Processo nº 5004658-76.2023.4.03.6330

ID: 261499511

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-76.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAVI JUNIOR INACIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.935) MARCIA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 472.944) JOAO GABRIEL CRISOSTOMO SANTOS (OAB/SP 444.105) CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB/SP 245.450) MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 444.184) ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB/SP 266.570) ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB/SP 199.301)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004658-76.2023.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5004658-82.2025.8.13.0352

ID: 324074306

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004658-82.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação Curador

Advogados:

FABIO LUIS SANTOS AZEVEDO (OAB/MG 108.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004658-82.… Ver mais

Processo nº 5004658-27.2025.4.02.5104

ID: 321969391

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-27.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA PATROCINIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BLISA ROQUE DA SILVA (OAB/RJ 241.988)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004658-27.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : CAMILA PATROCINIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BLISA ROQUE DA SILVA (OAB RJ241988) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que CAMILA PATROCINIO DE OLIVEIRA pretende que seja o INSS condenado a lhe conceder o benefício salári… Ver mais

Processo nº 5004658-34.2025.8.21.0005

ID: 294191026

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5004658-34.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ELI CAMARGO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON POSTAL (OAB/RS 56.803) AGREMAR LUIS DE SOUZA (OAB/RS 113.469)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004658-34.2025.8.21.0005/RS ACUSADO : LUIZ ELI CAMARGO ADVOGADO(A) : AIRTON POSTAL (OAB RS056803) ADVOGADO(A) : AGREMAR LUIS DE SOUZA (OAB RS113469) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público ofereceu denúncia contra LUIZ ELI CAMARGO , qualificado na inicial, dando… Ver mais

Processo nº 5004658-37.2025.8.21.0101

ID: 332665298

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004658-37.2025.8.21.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB/SP 241.999)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004658-37.2025.8.21.0101/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB SP241999) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de … Ver mais

Processo nº 5004658-83.2025.4.03.0000

ID: 314212872

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004658-83.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID GUILHERME BENEDITO SILVA

Acórdão

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 442.696)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004658-83.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A AGRAVADO: DAVID GUILHERME B… Ver mais

Processo nº 5004658-73.2024.4.02.5003

ID: 298793451

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004658-73.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GELSON MARRANE FELICISSIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB/ES 17.170.801.831) ADENILSON VIANA NERY (OAB/ES 7.025)

RECURSO CÍVEL Nº 5004658-73.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE : GELSON MARRANE FELICISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA/ APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. AUSÊNCIA DE… Ver mais

Processo nº 5004658-49.2019.8.13.0625

ID: 293137122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004658-49.2019.8.13.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE ASSUNCAO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB/MG 106.377)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Mauro Antonio Tiburcio x Dme Distribuicao S.A. - Dmed

ID: 283282851

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004658-69.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO ANTONIO TIBURCIO

Polo Passivo:

DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED

Intimação

Advogados:

LUCAS ADRIEL NANINI (OAB/MG 182.399) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 5004658-69.2025.8.13.0518 Natureza: … Ver mais

Jair Silva De Mello x Banco Bmg S.A

ID: 275165318

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004658-81.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JAIR SILVA DE MELLO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004658-81.2024.8.21.0033/RS AUTOR : JAIR SILVA DE MELLO ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Por força de decisão proferida nos autos do Incidente de Re… Ver mais

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