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Processo nº 5042990-07.2025.8.09.0134

ID: 306563971

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042990-07.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINDOMAR JOSE DA CRUZ (OAB/GO 60.903)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5042990-07.2025.8.09.0134SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO I – RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de revisão de cláusula contratual e repetição do indébito ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA SANTOS e… Ver mais

Processo nº 5042990-07.2025.8.09.0134

ID: 306563972

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042990-07.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/GO 31.757)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5042990-07.2025.8.09.0134SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO I – RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento com pedido de revisão de cláusula contratual e repetição do indébito ajuizada por ALINE DE OLIVEIRA SANTOS e… Ver mais

Processo nº 5003235-08.2021.4.03.6183

ID: 314909958

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003235-08.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELTON PIMENTA CUMMING

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003235-08.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELTON PIMENTA CUMMING Advogados do(a) APELADO: MARCO AURELIO DA SILVA - MG1221… Ver mais

Instituto De Protecao E Gestao Do Empreendedorismo - Ipge x Agenor Meschke e outros

ID: 327057756

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5109460-16.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE

Polo Passivo:

AGENOR MESCHKE CARLOS ALBERTO SANTIN COACH DE ELITE TREINAMENTO EIRELI CONSULENCE HOLDING DE SERVICOS EMPRESARIAIS S.A. DOM PIERRI ICB PRIME CREDIT LTDA ICOACH SERVIÇOS DIGITAIS JAQUELINE DA ROSA MESCHKE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYRA VIEIRA DIAS (OAB/SP 163.462) CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB/SC 31.734) JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB/MG 235.207) MARCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 201.856)

Ação Civil Pública Cível Nº 5109460-16.2023.8.24.0023/SC AUTOR : INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE ADVOGADO(A) : MAYRA VIEIRA DIAS (OAB SP163462) RÉU : JAQUELINE DA ROSA MESCHKE ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB MG235207) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5311392-17.2025.8.09.0051

ID: 322066416

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5311392-17.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

LUISA DE ARAUJO PELÁ E SILVA (OAB/GO 26.108) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/GO 57.678)

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª UPJ dos Juizados Especiais CíveisGabinete do 1º Juizado Especial Cívele-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.brProcesso: 5311392-17.2025.8.09.0051Promovente: Gasparina Maria InacioPromovido: Banco Bmg S.aSENTENÇATrata-se de Ação Declaratória de … Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683348

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6163627-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ementa

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/GO 70.755)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683350

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6163627-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA CAMPOS DE OLIVEIRA BUENO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROGERIO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/GO 69.730)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683351

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6163627-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ementa

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/GO 70.755)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 6163627-59.2024.8.09.0051

ID: 299683352

Tribunal: TJGO Órgão: 11ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6163627-59.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA CAMPOS DE OLIVEIRA BUENO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROGERIO OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/GO 69.730)

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SCR/SISBACEN SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Dupla apelação cível interposta contra sentença que determinou a exclusão de anotação no Sistema de Informações de Crédito (SCR/SISBACEN),… Ver mais

Processo nº 5004705-90.2024.4.02.5118

ID: 316826966

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004705-90.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB/RJ 223.004)

RECURSO CÍVEL Nº 5004705-90.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : JOSEFINA DE OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO (OAB RJ223004) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE . NÃO PREENCHIDOS REQUISITOS LEGAIS PARA A… Ver mais

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