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Processo nº 5005637-34.2018.4.03.6000

ID: 306227253

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005637-34.2018.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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DANIEL MARTINS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDGAR LIRA TORRES

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FABIO RIVELLI

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ELIANE MEIRELES NESPOLI

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ELSON FERREIRA GOMES FILHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005637-34.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS EXEQUENTE: DEBORAH TOLEDO DE REZENDE ALMEIDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005637-34.2018.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS EXEQUENTE: DEBORAH TOLEDO DE REZENDE ALMEIDA, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA - MS9978, WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON - MS13331 Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON - MS13331 EXECUTADO: GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 Advogados do(a) EXECUTADO: EDGAR LIRA TORRES - MS13107, ELIANE MEIRELES NESPOLI - MS6140, FABIO RIVELLI - SP297608-A, THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A dgo DESPACHO 1 – A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi intimada, via sistema, para cumprir a obrigação de fazer (levantamento de hipoteca) e pagar honorários. Depositou o valor dos honorários e nada disse quanto à obrigação de fazer. Intime-a, presencialmente, para, no prazo de 15 (quinze dias), cumprir o título executivo: “julgo procedente o pedido para declarar a insubsistência da hipoteca firmada entre as rés e condenar a parte Caixa Econômica Federal a proceder ao levantamento do gravame constituído sobre o imóvel objeto desta ação" O presente serve de MANDANDO DE INTIMAÇÃO da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Rua Bahia, 636, Campo Grande, MS. 2 – A parte exequente discordou do valor depositado, requereu a intimação da executada, para complementação e levantamento do incontroverso (id 364330144). Manifeste-se a Caixa. Liberem-se os valores depositados (id 364330147), conforme requerido: transferência bancária. O presente serve de OFÍCIO à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para transferência do saldo da conta 3953-005-86425703-2 (id 364330147) para a conta poupança (1288) nº 000784845427-5 – agência 2364654427)320 – Caixa Econômica Federal, em nome de José Roberto de Almeida, CPF 104.798.561-68 (id , com dedução do imposto de renda (código 0588) Campo Grande, MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica

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Gisele Pozza Ferrari Cavalli e outros x Os Mesmos

ID: 295755568

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005637-98.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISELE POZZA FERRARI CAVALLI MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

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RAQUEL WONDRACEK MOURA

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NATALIA PAZ DE CARVALHO

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MÔNICA LAGEMANN GREWE

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MARINA BERTARELLO

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GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

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ANA LAURA FOPPA BARUFFI

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FÁBIO PICCOLI RAMOS

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ANDRÉA FIANCO CISLAGHI

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3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do d… 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL 3_camcivel@tjrs.jus.br , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005637-98.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: GISELE POZZA FERRARI CAVALLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

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Processo nº 5005637-31.2018.8.21.0008

ID: 314339886

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5005637-31.2018.8.21.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA DAGMAR MARQUES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR RANGEL

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005637-31.2018.8.21.0008/RS ACUSADO : HELOISA DAGMAR MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RANGEL (OAB RS071430) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante d…

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Julia Goncalves x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 317569447

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005637-13.2024.8.24.0113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIA GONCALVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5005637-13.2024.8.24.0113/SC AUTOR : JULIA GONCALVES ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS SCHERVINSKI (OAB RS097745) RÉU : GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FE…

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Processo nº 5005637-35.2023.4.03.6331

ID: 276853989

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005637-35.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005637-35.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MEDE…

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Processo nº 5005637-66.2025.8.21.0014

ID: 321249459

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005637-66.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAINA PANASSOL PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNE ELLEN CRUZ DE LIMA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005637-66.2025.8.21.0014/RS AUTOR : TAINA PANASSOL PINHEIRO ADVOGADO(A) : EDNE ELLEN CRUZ DE LIMA (OAB RS131399) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que a procuração apres…

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Processo nº 5005637-20.2023.4.04.7006

ID: 330227951

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005637-20.2023.4.04.7006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA TOMACHESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005637-20.2023.4.04.7006/PR AUTOR : JACIRA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIA TOMACHESKI (OAB PR075578) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora par…

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Processo nº 5003018-04.2024.4.04.7000

ID: 300644962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003018-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON CARLOS RABELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003018-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIONICE CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON CARLOS RABELO (OAB PR048291) DESPACHO/DECISÃO Intimada para promove…

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Processo nº 5003903-88.2024.4.04.7009

ID: 310985581

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003903-88.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003903-88.2024.4.04.7009/PR INTERESSADO : DEBORA KUSPIOSZ ADVOGADO(A) : DEBORA KUSPIOSZ DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico, na procuração juntada em evento 132, …

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Processo nº 5003503-04.2024.4.04.7000

ID: 291457783

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003503-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003503-04.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) RECORRENTE : RODRIGO KATSUTOSHI HASEGAWA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) DESPA…

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