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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5021667-16.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MARA RUBIA HADLICH RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5021667-41.2023.4.03.6301

ID: 300888894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021667-41.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GILVANETE DIAS SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: KARLA KAROLINE SANTOS ANDRADE - SE10724 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Processo nº 5011191-80.2025.4.04.7000

ID: 298263700
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIRENE DO ROCIO MOURA ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5011191-80.2025.4.04.7000

ID: 295844314
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011191-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIRENE DO ROCIO MOURA ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5002558-80.2025.4.04.7000

ID: 273031310
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002558-80.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VADIR FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENDYL NICOLE FREIRE CARVALHO (OAB PR088045) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 20, PET1 , a parte autora requer: a) A admissão da produção de prova testemunhal, com posterior designaçã… Ver mais

Processo nº 5010609-80.2025.4.04.7000

ID: 300644928
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010609-80.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SUGISAWA S/S LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN (OAB PR054955) ADVOGADO(A) : GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB PR038058) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está parcialm… Ver mais

Processo nº 5030882-80.2025.4.04.7000

ID: 299794735
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030882-80.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BONATO COUROS SA FALIDO ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está garantida por meio da habilitação informada no evento 26 do processo executivo. 2. Assim, recebo est… Ver mais

Processo nº 5021279-80.2025.4.04.7000

ID: 325471144
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021279-80.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BULKY LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB PR032467) DESPACHO/DECISÃO 1. A execução fiscal está garantida por meio do depósito do valor exequendo, conforme se vê no evento 15 daqueles au… Ver mais

Processo nº 5016680-26.2023.8.08.0048

ID: 283420336
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5016680-26.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021667-71.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento d… Ver mais
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