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Resultados para "5031067-21.2025.4.04.7000" – Página 41 de 44

Processo nº 5031067-12.2025.4.04.7100

ID: 280524814
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031067-12.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE SEVERO FRANCISCO (OAB RS071472) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo… Ver mais

Processo nº 5002355-21.2025.4.04.7000

ID: 276304384
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002355-21.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SOLANGE FLORINDA XAVIER ADVOGADO(A) : JOSIMERY MATOS PAIXAO (OAB SP310536) ADVOGADO(A) : AVANILSON ALVES ARAÚJO (OAB PR030945) DESPACHO/DECISÃO 1. Passo a deliberar sobre as petições 19.1 (da parte exequen… Ver mais

Processo nº 5029709-21.2025.4.04.7000

ID: 292641002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029709-21.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA ADVOGADO(A) : CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA (OAB MT014131O) DESPACHO/DECISÃO 1. JUNP IND. E COM. DE MADEIRAS E EXP. LTDA impetrou este mandado de segurança com pedido de liminar para " deter… Ver mais

Processo nº 5009824-21.2025.4.04.7000

ID: 280672870
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009824-21.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA MACUCH (OAB PR080775) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MACUCH (OAB PR041659) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da justiça gratuita 2.  Da colaboração com o preenchimento de dados - Trami… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031067-12.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5004527-66.2025.8.24.0008

ID: 292810784
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004527-66.2025.8.24.0008/SC RECORRIDO : ANA PAULA AMARAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC ​, defendendo que a inclusão dos reflexos do auxílio-alim… Ver mais

Processo nº 5000884-03.2025.8.24.0008

ID: 292810793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000884-03.2025.8.24.0008/SC RECORRIDO : GILMAR CHAVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLÁUDIA MARIA GONÇALVES MUSSOI (OAB SC032168) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC ​, defendendo que a inclusão dos reflexos do auxílio-alimentação n… Ver mais

Processo nº 5002192-74.2025.8.24.0008

ID: 292810801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002192-74.2025.8.24.0008/SC RECORRIDO : EVERTON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC ​, defendendo que a inclusão dos reflexos do auxílio-alimentação na… Ver mais

Processo nº 5037615-32.2024.8.24.0008

ID: 291442210
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5037615-32.2024.8.24.0008/SC RECORRIDO : CELIO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC ​, defendendo que a inclusão dos reflexos do auxílio-alimentação na base de cá… Ver mais

Processo nº 5017881-58.2023.8.24.0064

ID: 291461068
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5017881-58.2023.8.24.0064/SC RECORRIDO : MARIA LUIZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) DESPACHO/DECISÃO Trato de Recurso Inominado interposto por ​ MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC ​, defendendo que a inclusão dos reflexos do auxílio-alimentação na ba… Ver mais