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Resultados para "5052567-11.2024.4.02.5101" – Página 41 de 46

Processo nº 5109409-11.2024.4.02.5101

ID: 330242879
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109409-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA CASSAS ANUNCIACAO (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB RJ062002) ADVOGADO(A) : WANDERLEY LOURA GUEDES (OAB RJ084785) AUTOR : MIRIAM CASSAS ANUNCIACAO (Espólio) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CIUFFO (OAB RJ062002) AD… Ver mais

Processo nº 5007300-56.2025.4.02.0000

ID: 316771528
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5007300-56.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA, com pedido de antecipação de tut… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092143-11.2024.4.02.5101/RJ APELADO : DANIEL RIBEIRO ESPINOLA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ203853) APELADO : TATIANE GOMES ESPINOLA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELLO DA SILVA LIRA (OAB RJ20385… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Super Mercado Zona Sul S A x União - Fazenda Nacional

ID: 293062811
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização: 09/06/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5073810-11.2024.4.02.5101

ID: 316380211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5073810-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZ… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 280090755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) SENTENÇA 16. Posto isso… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais
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