"5080212-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 41 de 45

União - Fazenda Nacional x Bennu Midia Do Brasil - Tecnologia Da Informacao Ltda

ID: 311258662

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065274-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BENNU MIDIA DO BRASIL - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

80

Advogados:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 271.413)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Super Mercado Zona Sul S A x União - Fazenda Nacional

ID: 293062811

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB/RJ 166.866)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5073810-11.2024.4.02.5101

ID: 316380211

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073810-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB/RJ 166.866)

Apelação Cível Nº 5073810-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE : SUPER MERCADO ZONA SUL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO FUNDO DE COMBATE À POBREZ… Ver mais

Processo nº 5037020-91.2025.4.02.5101

ID: 277363785

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5037020-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA DA COSTA SIQUEIRA RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA VITOR FERREIRA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB/RJ 160.708)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais

Processo nº 5037020-91.2025.4.02.5101

ID: 277363803

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5037020-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA DA COSTA SIQUEIRA RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS LTDA VITOR FERREIRA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB/RJ 160.708)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5037020-91.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : VITOR FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : PAOLA DA COSTA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) EMBARGANTE : RAGIDAVIM COMERCIO DE TECNOLOGIA E ACESSORIOS … Ver mais

Processo nº 5020751-11.2024.4.02.5101

ID: 280090755

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020751-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.580) ROSANE BRUM DA SILVA (OAB/RJ 198.689) ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JURANDIR AUGUSTO PACHECO ADVOGADO(A) : ELAINE CRISTINA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ198690) ADVOGADO(A) : ROSANE BRUM DA SILVA (OAB RJ198689) ADVOGADO(A) : VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) SENTENÇA 16. Posto isso… Ver mais

Restaurante Mistura Sensacional Eireli x União - Fazenda Nacional

ID: 330330710

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5110379-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE MISTURA SENSACIONAL EIRELI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB/RJ 220.900) MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB/RJ 139.643) RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5046165-11.2024.4.02.5101

ID: 308722838

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046165-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIONEA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB/RJ 174.017)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046165-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DIONEA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório,… Ver mais

Processo nº 5034428-11.2024.4.02.5101

ID: 298387830

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034428-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NASSER MOHAMAD COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034428-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NASSER MOHAMAD COSTA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Tendo em vista o trânsito e julgado do provimento jurisdicional, intime-se a… Ver mais

Processo nº 5098448-11.2024.4.02.5101

ID: 311168919

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098448-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA MOBARQUE SERDERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE DE BRITTO YUCULANO (OAB/RJ 148.019) BRUNA LEIVA DE PAULA SANTOS (OAB/RJ 237.697)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098448-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA REGINA MOBARQUE SERDERA ADVOGADO(A) : ALICE DE BRITTO YUCULANO (OAB RJ148019) ADVOGADO(A) : BRUNA LEIVA DE PAULA SANTOS (OAB RJ237697) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de… Ver mais

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