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Resultados para "5084769-41.2024.4.02.5101" – Página 41 de 43

Processo nº 5008462-86.2025.4.02.0000

ID: 312734406
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008462-86.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MANOEL MOREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB RJ202956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MANOEL MOREIRA MARQUES ( evento 1, INIC1 ), da decisão proferida pela 10ª Vara … Ver mais

Processo nº 5060228-41.2024.4.02.5101

ID: 272929108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060228-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JACIARA ALVES LOPES ADVOGADO(A) : VITORIA TERTULIANO DA SILVA (OAB RJ212831) DESPACHO/DECISÃO 1) Relação dos documentos necessários à análise do presente feito: Para análise da presente demanda entendo ser necessário qu… Ver mais

Processo nº 5082318-43.2024.4.02.5101

ID: 331708242
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5082318-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : POSTO DE GASOLINA VILA SALUTARIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ENCARGO LEAL. DECRETO-LEI 1.02… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5074090-55.2019.4.02.5101

ID: 293066841
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5074090-55.2019.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADEMAR PACHECO MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) DESPACHO/DECISÃO DA SUCESSÃO PROCES… Ver mais

Processo nº 5074090-55.2019.4.02.5101

ID: 325888292
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5074090-55.2019.4.02.5101/RJ INTERESSADO : MARIA LUCIA DA SILVA MARINHO (Sucessão) ADVOGADO(A) : THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES ADVOGADO(A) : THAMIRIS TOSTE ESTEVES INTERESSADO : WILLIAM HENRIQUE DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A) : THAISA ALEXANDRA TOSTE ESTEVES ADVOGADO(A) : THAMIRIS … Ver mais

Processo nº 5100677-41.2024.4.02.5101

ID: 330449620
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100677-41.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERGIO LEAL CALDAS ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por SERGIO LEAL CALDAS , alegando nulidade das CDAs, ausência de apresentação dos respecti… Ver mais

Processo nº 5102714-41.2024.4.02.5101

ID: 303718529
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102714-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : TATIANA DE ALMEIDA DIAS HUBNER OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada registre-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recurs… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5040537-41.2024.4.02.5101

ID: 306864760
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040537-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON ROBERTO DA ROSA PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE GABRIEL ROURA (OAB RJ218236) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a perita nomeada nestes autos não providenciou a entrega do laudo pericial sob sua responsabilidade,… Ver mais
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