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Resultados para "5087368-50.2024.4.02.5101" – Página 41 de 51

Processo nº 5086592-50.2024.4.02.5101

ID: 277333697
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086592-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : NATURATIVA FARMACIA LTDA ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB RJ200151) DESPACHO/DECISÃO Ciente do Acórdão. O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24… Ver mais

Processo nº 5017237-50.2024.4.02.5101

ID: 326935173
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017237-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA MARIA BISERRA AGOSTINHO ADVOGADO(A) : GILSON DOS SANTOS ARSENIO (OAB RJ190401) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105313-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de destaque da verba honorária contratual do valor devido para a parte autora em… Ver mais

Processo nº 5109193-50.2024.4.02.5101

ID: 330040370
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5109193-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : GERSON TYSZLER ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 3, abaixo transcrita: (...) intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não o tendo, por carta com aviso de recebimento, na forma d… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092121-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS ANTONIO LINS DE MENEZES GUERRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA (OAB RJ144095) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de  quinze dia… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais

Processo nº 5062148-50.2024.4.02.5101

ID: 272967652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5062148-50.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : RAYANNE RONDAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) civil - responsabilidade civil - cef - consumidor  – dano moral e material - 2 transações pix ocorridas … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109484-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO JOSE PINTO DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) ADVOGADO(A) : ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827) SENTENÇA Do e… Ver mais

Processo nº 5089017-50.2024.4.02.5101

ID: 322793917
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089017-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GISELLY SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) SENTENÇA DISPOSITIVO  Em face do exposto, com fulcro no art.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016558-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIS GUILHERME PEREIRA MIGUEZ OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUTH DE LIMA CABRAL (OAB RJ229197) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, informe se houve cumprimento da obrigaç… Ver mais
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