"5118066-28.2023.8.24.0930" - Resultados da Busca – Página 41 de 53

Processo nº 5016216-32.2025.8.24.0033

ID: 301209244

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5016216-32.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE BRACELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON CARLOS DE SOUZA (OAB/SC 51.512)

Embargos de Terceiro Cível Nº 5016216-32.2025.8.24.0033/SC EMBARGANTE : MARLETE BRACELLOS ADVOGADO(A) : ROBSON CARLOS DE SOUZA (OAB SC051512) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 5015540-84.2025.8.24.0033

ID: 301209247

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015540-84.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NARCISO MARCONDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB/SC 45.787)

Procedimento Comum Cível Nº 5015540-84.2025.8.24.0033/SC AUTOR : DIEGO NARCISO MARCONDES DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 5017227-96.2025.8.24.0033

ID: 310109727

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017227-96.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/SC 50.332)

Procedimento Comum Cível Nº 5017227-96.2025.8.24.0033/SC AUTOR : CAROLINA SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) DESPACHO/DECISÃO I. Retifique-se o polo ativo da ação para constar a autora HELENA SANTOS COELHO, representada por sua genitora CAROLINA SANTOS . II. Deverá… Ver mais

Processo nº 5015430-85.2025.8.24.0033

ID: 299512024

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015430-85.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/SC 61.113)

Procedimento Comum Cível Nº 5015430-85.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SEVERINO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 5016190-34.2025.8.24.0033

ID: 299512045

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016190-34.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BOLSONI DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MATEUS RODRIGUES (OAB/PR 100.649)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016190-34.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : THIAGO BOLSONI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS MATEUS RODRIGUES (OAB PR100649) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 5015950-45.2025.8.24.0033

ID: 296390790

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015950-45.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARIA CARDOSO TOMAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA (OAB/SC 53.638)

Procedimento Comum Cível Nº 5015950-45.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JANAINA MARIA CARDOSO TOMAZ ADVOGADO(A) : ANNE MAYARA BRANCO VIEIRA (OAB SC053638) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais

Processo nº 5014527-50.2025.8.24.0033

ID: 296390797

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014527-50.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA ALINE SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA GONÇALVES VASQUES DE SOUSA (OAB/GO 40.815)

Procedimento Comum Cível Nº 5014527-50.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANA ALINE SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA GONÇALVES VASQUES DE SOUSA (OAB GO040815) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 5015202-13.2025.8.24.0033

ID: 297148744

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015202-13.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5015202-13.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SOLANGE MACHADO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 5014938-93.2025.8.24.0033

ID: 296874783

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014938-93.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS CARLOS FERREIRA DE SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB/SC 13.695)

Procedimento Comum Cível Nº 5014938-93.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FRANCIS CARLOS FERREIRA DE SALES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais

Processo nº 5014964-91.2025.8.24.0033

ID: 296874797

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014964-91.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE GONCALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

Procedimento Comum Cível Nº 5014964-91.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FRANCILENE GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

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