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Processo nº 0001436-96.2008.8.24.0057

ID: 332302496

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001436-96.2008.8.24.0057

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA BURATTO PASSIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENNIFFER DE FREITAS (OAB/SC 73.956) ARTUR PROBST MARCHI (OAB/SC 74.515) JOREU ANTONIO DUARTE (OAB/SC 49.737) LUCAS PROBST MARCHI (OAB/SC 54.630) JOSE VILSON MARCHI (OAB/SC 9.169)

Apelação Nº 0001436-96.2008.8.24.0057/SC APELANTE : CLAUDIA CRISTINA BURATTO PASSIG (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE VILSON MARCHI (OAB SC009169) ADVOGADO(A) : LUCAS PROBST MARCHI (OAB SC054630) ADVOGADO(A) : JOREU ANTONIO DUARTE (OAB SC049737) ADVOGADO(A) : ARTUR PROBST MARCHI (OAB SC074515) ADVOGADO(A… Ver mais

Sergio Paes Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277014043

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-33.2017.5.06.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA (OAB/SE 432) KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/PE 21.425) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000801-33.2017.5.06.0193 RECORRENTE: SERGIO PAES DA SILVA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Sergio Paes Da Silva e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 277014094

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000801-33.2017.5.06.0193

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO PAES DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

DIVANDALMY FERREIRA MAIA (OAB/SE 432) KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA (OAB/PE 21.425) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000801-33.2017.5.06.0193 RECORRENTE: SERGIO PAES DA SILVA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONA… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396888

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396908

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396931

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396947

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396966

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Antonio Melchiades Costa Dos Santos e outros x N4 Servicos Ltda e outros

ID: 326396987

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000110-90.2024.5.12.0036

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MELCHIADES COSTA DOS SANTOS JULIA DREHER PACHECO DA SILVA LEANDRO LUIZ SILVA MICHELLE CARDOSO DOS SANTOS NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Polo Passivo:

N4 SERVICOS LTDA NEXXERA HOLDING LTDA NEXXERA MERCANTIL SERVICOS SA NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. NIXFIN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. RODRIGO GUANAIS OSHIRO

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DALPONTE (OAB/SC 41.425) VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB/SC 45.602) LUIS GUSTAVO SILVERIO (OAB/SP 263.648)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000110-90.2024.5.12.0036 RECORRENTE: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO GUANAIS OSHIRO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Vitor Manoel Da Silva Lima

ID: 301215683

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010868-84.2024.8.16.0160

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VITOR MANOEL DA SILVA LIMA

Conclusão

Advogados:

FABÍOLA COSTA PEREIRA DE CASTRO (OAB/PR 60.661)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b… Ver mais

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