Resultados para "0020769-23.2024.5.04.0205" – Página 42 de 55

Igor Guilherme Kunrath e outros x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 162543163

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-44.2023.5.04.0662

Data de Disponibilização: 09/10/2024

Polo Ativo:

IGOR GUILHERME KUNRATH JOAO VICENTE AMARAL DE GODOI

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

LIDIANE GRACIOLLI

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MARCUS VINICIUS ARANTES

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MARCIO LUIZ SIMON HECKLER

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RODRIGO SAMUEL LUDWIG

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020769-44.2023.5.04.0662 RECLAMANTE: JOAO VICENTE AMARAL DE GODOI RECLA…

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Marcio Henrique Storck Dos Santos x Activeslim Chocolates Especiais Industria De Alimentos Eireli e outros

ID: 333564457

Tribunal: TRT4 Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-02.2019.5.04.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE STORCK DOS SANTOS

Polo Passivo:

ACTIVESLIM CHOCOLATES ESPECIAIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI BIO FLORAIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA INEZ DA SILVA RODRIGUES IOLANDA APARECIDA MOREIRA DA SILVA MICHELLE SANTOS CILENTO SONHADOR DO BRASIL S/A.

Notificação

Advogados:

DANIELA PEREIRA PEDROSO

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SUANNY HONORATO PEREIRA

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JOAO RODRIGO DA LUZ

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ELOILMA OLIVEIRA DIAS

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ABEL WENZEL DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020769-02.2019.5.04.0010 RECLAMANTE: MARCIO HENRIQUE STORCK DOS SANTOS…

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Processo nº 0020769-97.2023.8.17.3130

ID: 334532691

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020769-97.2023.8.17.3130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONIQUE DUARTE BRAGA

Sentença (Outras)

Advogados:

IZIS GRAZIELLE JANUARIO DE OLIVEIRA

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DANIEL DA NOBREGA BESARRIA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 3866951…

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Processo nº 0020769-97.2023.8.17.3130

ID: 334532693

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020769-97.2023.8.17.3130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

ROGERIO DAMASCENO LEAL

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 3866951…

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Alcides Firpo Junior e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Porto Alegre e outros

ID: 336440983

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020769-53.2023.5.04.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES FIRPO JUNIOR FABIANO HABLICH GONCALVES LUIZ GARCIA FILHO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Notificação

Advogados:

SILVANA LETTIERI GONCALVES

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DANIEL WOLFF BEHREND

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MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE BRAGAGLIA

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KASSIANE KILLES RAMOS

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JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA

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GABRIELLA SANTOS PAINES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0020769-53.2023.5.04.0271 RECLAMANTE: FABIANO HABLICH GONCALVES RECLAMADO: IRMAN…

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Delmar Martins Ramos x Integra Brasil Transportes Ltda

ID: 260275724

Tribunal: TRT4 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020672-23.2024.5.04.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DELMAR MARTINS RAMOS

Polo Passivo:

INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA

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MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA

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TATIANE PORTES DA SILVA

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SARAH CAMPOS DA SERRA STOFELA

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ALI HAMDAR NETO

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RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA

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NATASHA SANTOS LEAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020672-23.2024.5.04.0205 : DELMAR MARTINS RAMOS : INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020672-23.2024.5.04.0205 : DELMAR MARTINS RAMOS : INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 742ba56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que DELMAR MARTINS RAMOS propôs em face de INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA, decido, nos termos da fundamentação, declarar inválidas as compensações e os fracionamentos do intervalo interjornadas de 11h adotados pela reclamada e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do que segue: a) horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e, de forma não cumulativa, da 44ª semanal, com base na jornada arbitrada e os períodos abarcados pelo arbitramento, observando-se a evolução salarial do reclamante, os dias efetivamente trabalhados, o divisor 220, o art. 58, § 1º, da CLT e a Súmula 366 do TST e a base de cálculo conforme a Súmula 264 do TST, respeitado, ainda, o entendimento consolidado na OJ 397 da SDI-I do TST; defiro reflexos em repousos semanais remunerados e feriados e, observado o critério do item I da OJ 394 da SDI-I a partir de 20/03/2023, em 13º salário, férias com 1/3 e FGTS com 40%; autorizo a dedução dos valores pagos a título de horas extras, observada a OJ 415 da SDI-I do TST; b) tempo suprimido do intervalo interjornadas de 11h, com o adicional de 50% e de acordo com os registros de horários anexados, a jornada parcialmente arbitrada e os demais critérios e reflexos definidos para as horas extras; c) ressarcimento da quantia de R$ 3.248,75, indevidamente descontada a título de multas de trânsito; d) indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00. Concedo ao reclamante o benefício da Justiça gratuita. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15%, calculados na forma da Súmula nº 37 do TRT da 4ª Região, e condeno o reclamante a pagar, aos advogados da reclamada, honorários de sucumbência de 15% do valor dos pedidos julgados improcedentes, ainda que parcialmente, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, assim como fica vedada a compensação com créditos obtidos em Juízo, neste ou em outro processo. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme decidido em item próprio. Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, por cálculos. As definições acerca dos critérios de correção monetária e juros são atinentes à liquidação da sentença. Esclareço que o valor da indenização por danos morais foi fixado com base na data do ajuizamento, que deve ser considerada como o marco inicial para a incidência de juros e correção monetária. Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00, equivalente a 2% sobre o valor da condenação, arbitrado provisoriamente em R$ 30.000,00. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, CUMPRA-SE. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA

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Delmar Martins Ramos x Integra Brasil Transportes Ltda

ID: 260275732

Tribunal: TRT4 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020672-23.2024.5.04.0205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DELMAR MARTINS RAMOS

Polo Passivo:

INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA

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MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA

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TATIANE PORTES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SARAH CAMPOS DA SERRA STOFELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALI HAMDAR NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATASHA SANTOS LEAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020672-23.2024.5.04.0205 : DELMAR MARTINS RAMOS : INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0020672-23.2024.5.04.0205 : DELMAR MARTINS RAMOS : INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 742ba56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que DELMAR MARTINS RAMOS propôs em face de INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA, decido, nos termos da fundamentação, declarar inválidas as compensações e os fracionamentos do intervalo interjornadas de 11h adotados pela reclamada e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do que segue: a) horas extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e, de forma não cumulativa, da 44ª semanal, com base na jornada arbitrada e os períodos abarcados pelo arbitramento, observando-se a evolução salarial do reclamante, os dias efetivamente trabalhados, o divisor 220, o art. 58, § 1º, da CLT e a Súmula 366 do TST e a base de cálculo conforme a Súmula 264 do TST, respeitado, ainda, o entendimento consolidado na OJ 397 da SDI-I do TST; defiro reflexos em repousos semanais remunerados e feriados e, observado o critério do item I da OJ 394 da SDI-I a partir de 20/03/2023, em 13º salário, férias com 1/3 e FGTS com 40%; autorizo a dedução dos valores pagos a título de horas extras, observada a OJ 415 da SDI-I do TST; b) tempo suprimido do intervalo interjornadas de 11h, com o adicional de 50% e de acordo com os registros de horários anexados, a jornada parcialmente arbitrada e os demais critérios e reflexos definidos para as horas extras; c) ressarcimento da quantia de R$ 3.248,75, indevidamente descontada a título de multas de trânsito; d) indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00. Concedo ao reclamante o benefício da Justiça gratuita. Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de 15%, calculados na forma da Súmula nº 37 do TRT da 4ª Região, e condeno o reclamante a pagar, aos advogados da reclamada, honorários de sucumbência de 15% do valor dos pedidos julgados improcedentes, ainda que parcialmente, que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, assim como fica vedada a compensação com créditos obtidos em Juízo, neste ou em outro processo. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme decidido em item próprio. Os valores devidos serão apurados em regular liquidação de sentença, por cálculos. As definições acerca dos critérios de correção monetária e juros são atinentes à liquidação da sentença. Esclareço que o valor da indenização por danos morais foi fixado com base na data do ajuizamento, que deve ser considerada como o marco inicial para a incidência de juros e correção monetária. Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00, equivalente a 2% sobre o valor da condenação, arbitrado provisoriamente em R$ 30.000,00. Intimem-se as partes. Com o trânsito em julgado, CUMPRA-SE. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELMAR MARTINS RAMOS

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Daniel Saraiva Da Silva e outros x Brf S.A.

ID: 328670750

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE MARAU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-10.2024.5.04.0662

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SARAIVA DA SILVA NELI LENZ

Polo Passivo:

BRF S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA

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MAURICIO OLTRAMARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATSum 0020769-10.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: NELI LENZ RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V…

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Daniel Saraiva Da Silva e outros x Brf S.A.

ID: 328670792

Tribunal: TRT4 Órgão: POSTO DA JT DE MARAU Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020769-10.2024.5.04.0662

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SARAIVA DA SILVA NELI LENZ

Polo Passivo:

BRF S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA

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MAURICIO OLTRAMARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE MARAU ATSum 0020769-10.2024.5.04.0662 RECLAMANTE: NELI LENZ RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V…

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Luckas Guilherme Da Silva x Mms Sublimacao Ltda e outros

ID: 277622857

Tribunal: TRT4 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021157-23.2024.5.04.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCKAS GUILHERME DA SILVA

Polo Passivo:

MMS SUBLIMACAO LTDA MOVE MEGASTORE EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVANA MARTINI GOMES

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MARIANA BOHRER MEDEIROS

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LUIZ SERGIO NOGARA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0021157-23.2024.5.04.0205 : LUCKAS GUILHERME DA SILVA : MMS SUBLIMACAO LTDA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS 0021157-23.2024.5.04.0205 : LUCKAS GUILHERME DA SILVA : MMS SUBLIMACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e28c029 proferido nos autos. CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Rafael Hommerding Analista Judiciário Vistos, etc. Designo audiência de instrução por videoconferência para o dia 16/07/2025, às 10h30min. Saliento que a audiência ocorrerá unicamente na forma telepresencial. A audiência será realizada com a ferramenta digital Zoom. Para acessar a sala virtual permanente pelo desktop é recomendável que seja instalado o aplicativo Zoom. O acesso à sala de audiência, via desktop, se dá pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacanoas05js. Para acessar a sala de audiência pelo celular é imprescindível a instalação do aplicativo Zoom, sendo que o acesso à sala se dá pelo código 467 895 8233, no horário da audiência. Registra-se desde logo, que as testemunhas deverão estar em ambiente físico distinto das partes e procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade da prova. Os procuradores, partes e testemunhas que participarem da audiência ingressarão inicialmente em sala de espera virtual, onde aguardarão a liberação do Juízo para ingresso na sala de audiência virtual. Para facilitar a identificação e registro em ata de audiência, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, sendo os advogados inclusive com o número da OAB. Ficam ainda todos orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. As testemunhas deverão aguardar serem chamadas pela parte que as indicou para ingressar na sala virtual, apenas no momento de sua oitiva. Os procuradores que participarem das audiências devem ter procuração nos autos, bem como deverão anexar aos autos cópia da carteira da OAB, para conferência da identidade no momento da videoconferência. Os procuradores deverão informar aos seus constituintes a data e horário da audiência, bem como lhes fornecer o link/código supra para participação da audiência telepresencial. A ausência das partes importará pena de confissão. O encaminhamento do referido link/código às testemunhas para participação da audiência incumbe às partes, na forma do Artigo 825 da CLT. Ficam os procuradores alertados, portanto, que o adiamento da audiência em virtude da ausência de testemunha comprovadamente convidada pela parte apenas será deferido se tiver sido juntado aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia do convite à testemunha contendo nome, CPF e endereço completos, bem como do comprovante de recebimento, nos termos do art. 455, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC. Ainda, seguem os links de vídeos explicativos de como participar das audiências por videoconferência: https://www.youtube.com/watch?v=bjOFd0tZcfk https://www.youtube.com/watch?v=lbdyEeodR3M Intimem-se as partes pelos seus procuradores. Cumpra-se. CANOAS/RS, 22 de maio de 2025. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOVE MEGASTORE EIRELI - MMS SUBLIMACAO LTDA

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