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Processo nº 1001370-08.2024.8.26.0082

ID: 335235985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001370-08.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAISA JOVANA GONçALVES VALOES RODRIGUES NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISA JOVANA GONÇALVES VALOES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-08.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laisa Jovana Gonçalves Valoes Rodrigues - - Nathalia Nogueira Gilevicius - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o re…

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C.P.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 333605245

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001370-78.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C.P.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001370-78.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001370-78.2024.5.02.0000 REQUERENTE: CLEUSA PERARO SANCHES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd37596 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03931/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000648-11.2017.5.02.0058 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001370-78.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: CLEUSA PERARO SANCHES EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • o(a) credor(a) faz jus à superpreferência e, após a apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para a aplicação do deságio previsto no item 8.2 do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios; • há disponibilidade financeira nas Contas I (Cronologia) e II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO DE LIBERAÇÃO APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, acarreta a quitação parcial do precatório, e sobre o saldo remanescente aplicou-se o deságio previsto no normativo supracitado; todos os valores encontram-se minuciosamente discriminados na certidão de deságio. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): CLEUSA PERARO SANCHES Valor Líquido (Superpreferência): R$ 184.329,11 Valor Líquido (Acordo): R$ 142.093,64 Valor Total: R$ 326.422,75 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 65 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1001370-78.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001370-78.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - C.P.S.

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B. De A. A. e outros x E. R. A. Da S.

ID: 301876741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001370-18.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. DE A. A. L. C. DE A. M.

Polo Passivo:

E. R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO CAMARGO PIOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELISSA SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-18.2022.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.A. - - L.C.A.M. - E.R.A.S. - Vistos. A guia de levantamento já foi expedida conform…

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Adubos Real Ltda x Agro Martins Comercio E Representações Ltda

ID: 309904502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001370-45.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADUBOS REAL LTDA

Polo Passivo:

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELENA RICCI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-45.2025.8.26.0123 - Monitória - Compra e Venda - Adubos Real Ltda - Agro Martins Comercio e Representações Ltda e outros - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, com relaç…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Ana Julia Pereira Elias (Pessoa Jurídica)

ID: 300381148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001370-79.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

ANA JULIA PEREIRA ELIAS (PESSOA JURíDICA)

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO MOTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-79.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1001370-31.2024.8.26.0042

ID: 295934638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001370-31.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLHOS D'áGUA INDúSTRIA E COMéRCIO DE CARNES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SEBASTIAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDO PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-31.2024.8.26.0042 - Monitória - Duplicata - Olhos D'água Indústria e Comércio de Carnes Ltda - Defiro o pedido de pesquisa no BACENJUD. Observo que as custas já foram recolhidas conf…

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Processo nº 1001370-92.2025.8.26.0269

ID: 290978811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-92.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSNI JACOB HESSEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-92.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel dos Santos Machado - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, para eventual c…

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B. A. M. x I. De S. S.

ID: 281267109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-73.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. A. M.

Polo Passivo:

I. DE S. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HECTOR ALCÂNTARA LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: José Francisco de Souza (OAB 169675/SP), Hector Alcântara Lima (OAB 23925/PA) Processo 1001370-73.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. A. M. - Reqdo: I. de S. S. - Vistos. Provi…

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Processo nº 1001370-88.2023.8.26.0099

ID: 281329768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001370-88.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 46823/PR) Processo 1001370-88.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Para apreciação …

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Processo nº 0000417-60.2025.8.26.0653

ID: 315627950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000417-60.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000417-60.2025.8.26.0653 (processo principal 1001370-41.2024.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Arthur Henrique de Oliveira - = CERTIDÃO…

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