Resultados para "1001445-16.2022.5.02.0703" – Página 42 de 129

Raphael Souza Soares x Esho Empresa De Servicos Hospitalares S.A.

ID: 315049580

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001445-61.2023.5.02.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SOUZA SOARES

Polo Passivo:

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001445-61.2023.5.02.0030 RECORRENTE: RAPHAEL S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001445-61.2023.5.02.0030 RECORRENTE: RAPHAEL SOUZA SOARES RECORRIDO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfac40e proferida nos autos. ROT 1001445-61.2023.5.02.0030 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): RAPHAEL SOUZA SOARES PRISCILA DOS SANTOS SANTANA (SP469712) Parte: Advogado(s): ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO (RJ124381) O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /mnr SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

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Raphael Souza Soares x Esho Empresa De Servicos Hospitalares S.A.

ID: 315049592

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001445-61.2023.5.02.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SOUZA SOARES

Polo Passivo:

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001445-61.2023.5.02.0030 RECORRENTE: RAPHAEL S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001445-61.2023.5.02.0030 RECORRENTE: RAPHAEL SOUZA SOARES RECORRIDO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfac40e proferida nos autos. ROT 1001445-61.2023.5.02.0030 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): RAPHAEL SOUZA SOARES PRISCILA DOS SANTOS SANTANA (SP469712) Parte: Advogado(s): ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO (RJ124381) O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /mnr SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL SOUZA SOARES

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Guilherme Farias Calixto

ID: 328767413

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001445-27.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME FARIAS CALIXTO

Notificação

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS

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ROSANA LIMA DE CARVALHO

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TATHIANE ALCALDE ARAUJO

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ALEXANDRE DIAS CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO KIM BARBOSA ROT 1001445-27.2024.5.02.0321 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULO KIM BARBOSA ROT 1001445-27.2024.5.02.0321 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: GUILHERME FARIAS CALIXTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00da6ae proferida nos autos. ROT 1001445-27.2024.5.02.0321 - 12ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DOUGLAS DA SILVA SANTOS (SP470798) ROSANA LIMA DE CARVALHO (SP228265) TATHIANE ALCALDE ARAUJO (SP279500) Parte: Advogado(s): GUILHERME FARIAS CALIXTO ALEXANDRE DIAS CASTRO (SP300037) O recurso de revista interposto pelo recorrente versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /jgmtf SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FARIAS CALIXTO

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Processo nº 0002261-53.2024.8.26.0597

ID: 305944483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002261-53.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002261-53.2024.8.26.0597 (processo principal 1001445-88.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Certidão retro: ciente. Reitere-se a i…

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Processo nº 1001445-92.2023.8.26.0434

ID: 301923771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001445-92.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALDEVINA APARECIDA CINTRA LARISSA CANDIDO DE OLIVEIRA SAULO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARTINS LIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-92.2023.8.26.0434 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Saulo Candido de Oliveira - - Aldevina Aparecida Cintra - Larissa Candido de Oliveira e outro - Vistos. …

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Processo nº 0000322-43.2025.8.26.0584

ID: 306417217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000322-43.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA CARRANO MADáZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000322-43.2025.8.26.0584 (processo principal 1001445-93.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Keila Fernanda Carrano Madázio - Nos termos do item 33, da P…

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Processo nº 1001445-39.2024.8.26.0699

ID: 306299813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001445-39.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-39.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - P.M.S. - Vistos. Em que pese a data fixada para a realização do exame pericial, conforme …

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Processo nº 1001445-41.2019.8.26.0464

ID: 306807253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001445-41.2019.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001445-41.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Oliveira dos Santos - Ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal. De…

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D. D. G. e outros x C. G.

ID: 297534554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001646-41.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. D. G. M. S. D.

Polo Passivo:

C. G.

Intimação

Advogados:

THIAGO GEBAILI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOZART TEIXEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001646-41.2025.8.26.0011 (processo principal 1001445-34.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.D. - - D.D.G. - C.G. - Vistos. Diante de indicativos da incapacidade fin…

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Processo nº 1001445-44.2025.8.26.0007

ID: 296927152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001445-44.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MENDES DE BARROS KECQ FERNANDA MENDES DE BARROS RAFAEL MENDES DE BARROS VERA LUCIA MENDES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA SILVA MARQUES

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Processo 1001445-44.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Mendes de Barros - - Fernanda Mendes de Barros - - Aline Mendes de Barros Kecq - - Rafael Mendes de Barros - E…

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