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Processo nº 1002022-43.2023.8.26.0152

ID: 291277613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002022-43.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB/SP 442.166) LUCIANA FEDERIGHI BRAVO (OAB/SP 484.798)

Processo 1002022-43.2023.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - P.G.N. - Vistos, Aguarde-se o prazo de 30 para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VERÔNICA RAQUEL SILVEIRA LIMA (OAB 442166/SP), LUCIANA FEDERIGHI BRAVO (OAB 484798/SP) Ver mais

F. L. e outros x W. L.

ID: 290841108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002022-96.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. L. R. C. F. F. L. T. L.

Polo Passivo:

W. L.

Intimação

Advogados:

MAYARA DE FREITAS MARCONDES GALLINA (OAB/SP 499.218) LUCAS DOMINGOS GALLINA (OAB/SP 323.732) LARISSA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 488.916)

Processo 1002022-96.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L. - - F.L. - - R.C.F.F.L. - W.L. - Vistos. Defiro o prazo solicitado de quinze (15) dias. Certificado o decurso, intime-se a parte credora/autora para que dê andamento ao feito em cinco dias, sob pena de ex… Ver mais

Nely E Silva Dos Santos x Binclub - Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda.

ID: 291510335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001094-38.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELY E SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BINCLUB - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB/SP 321.917)

Processo 0001094-38.2024.8.26.0326 (processo principal 1002022-06.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - NELY E SILVA DOS SANTOS - BINCLUB - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELI… Ver mais

Paulo Luiz Pesini Antão Fernandes x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 291556206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003423-56.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIZ PESINI ANTãO FERNANDES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A (HOSPITAL E MATERNIDADE VITóRIA).

Intimação

Advogados:

RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB/SP 248.625) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Processo 0003423-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1002022-78.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Paulo Luiz Pesini Antão Fernandes - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória).… Ver mais

Processo nº 1002022-31.2025.8.26.0101

ID: 291550548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002022-31.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA RODRIGUES THEODORO (OAB/SP 352.607) JOÃO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 310.704)

Processo 1002022-31.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, para evitar sob… Ver mais

Processo nº 1002022-91.2025.4.01.3906

ID: 282801416

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-91.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUSTINO NOGUEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAIAME PONTES LUZ (OAB/PA 29.422) MARCELO ALMEIDA SILVA (OAB/PA 38.017)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO nº 1002022-91.2025.4.01.3906 AUTOR: JUSTINO NOGUEIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JAIAME PONTES LUZ - PA29422, MARCELO ALMEIDA SILVA - PA38017 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1002022-20.2022.4.01.3802

ID: 282731460

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-20.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRENO FACIOLI GOMES (OAB/MG 186.008)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002022-20.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MARIA DO ROSARIO ALVES ADVOGADO(A) : BRENO FACIOLI GOMES (OAB MG186008) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ratificando a decisão antecipatória de tutela, para, con… Ver mais

Processo nº 1002022-03.2025.4.01.4000

ID: 283080920

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002022-03.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KERSON SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUER SILVA CASTRO (OAB/PI 12.029) JOAO ALVES DE MACEDO NETO (OAB/PI 18.676)

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002022-03.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KERSON SILVA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALVES DE MACEDO NETO - PI18676 e KAUER… Ver mais

Amaggi Exportacao E Importacao Ltda e outros x Amaggi Exportacao E Importacao Ltda e outros

ID: 282234180

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-32.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR () EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS () CARLOS EDUARDO GOMES () JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000103-32.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Rel… Ver mais

Amaggi Exportacao E Importacao Ltda e outros x Amaggi Exportacao E Importacao Ltda e outros

ID: 282234195

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-32.2022.8.11.0100

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR () EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS () CARLOS EDUARDO GOMES () JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000103-32.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Rel… Ver mais

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