Resultados para "1002345-13.2022.8.26.0369" – Página 42 de 60

Processo nº 1002345-83.2025.8.26.0441

ID: 335539761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002345-83.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA APARECIDA DUARTE DO REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARLOS VIEIRA PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002345-83.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Aparecida Duarte do Rego - Vistos. Devidamente intimada a recolher as custas iniciais, deixou a par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002345-87.2019.4.01.0000

ID: 338638464

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002345-87.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE MOVEIS SABIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRAULIO MARCIANO SOARES LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1002345-87.2019.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0158018-32.2002.8.13.0384/MG AGRAVADO : INDUSTRIA DE MOVEIS SABIA LTDA ADVOGADO(A) : BRAULIO MARCIANO SOARES LOPES (OAB …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002345-59.2025.4.01.3304

ID: 337828734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002345-59.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SILVANE DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002345-59.2025.4.01.330…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002345-18.2023.4.01.3502

ID: 339060510

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002345-18.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA DE SOUSA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002345-18.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Ferreira Clemente - Cpf 090.709.078-87 x Marli Pereira Caldeira

ID: 324482318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002276-07.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA CLEMENTE - CPF 090.709.078-87

Polo Passivo:

MARLI PEREIRA CALDEIRA

Intimação

Advogados:

TÂNIA ANGÉLICA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU SOUZA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GUSTAVO RODRIGUES MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002276-07.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002345-61.2020.8.26.0020) (processo principal 1002345-61.2020.8.26.0020) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liminar - Jose Fe… Processo 0002276-07.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002345-61.2020.8.26.0020) (processo principal 1002345-61.2020.8.26.0020) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liminar - Jose Ferreira Clemente - Cpf 090.709.078-87 - Marli Pereira Caldeira - Vistos. Tratam os autos de incidente de liquidação de sentença, cujo objeto é a quantificação do montante decorrente do item III do dispositivo da sentença, que condenou o ora requerente ao pagamento, em favor da parte contrária, de lucros cessantes no valor de R$ 2.100,00 mensais, desde 19.02.2020, até a efetiva liberação do imóvel da ora requerida. Pelo que se pode observar, a controvérsia instaurada entre as partes cinge-se à data na qual houve a efetiva liberação do imóvel da requerida Marli Pereira Caldeira. Nesse contexto, com base em parecer técnico acostado às fls. 22/32, sustenta a parte requerente que o imóvel interditado sequer foi desocupado, não havendo, pois, lucros cessantes a serem liquidados. Em que pesem os argumentos expendidos, pelo que se extrai da conclusão emitida pelo assistente técnico às fls. 26, não foi possível apurar em qual data os imóveis foram liberados, pois houve dúvida quanto a afirmação de que chegaram a ser desocupados no ato de interdição. Nos termos do inciso II do art. 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim, considerando que caberia ao requerente provar a data em que houve a efetiva liberação do imóvel e este não o fez, de rigor a rejeição da pretensão por ele apresentada. De outro lado, além da requerida ter demonstrado a efetiva ocorrência da interdição sobre o seu imóvel e, com base nesse fato, o requerente ter sido condenado ao pagamento de lucros cessantes no valor de R$ 2.100,00 mensais a partir de 19.02.2020, outros elementos de prova corroboram as suas alegações no que se refere à retomada das locações do bem interditado a partir de 01.04.2023, conforme instrumentos de contrato de locação juntados às fls. 58/69. Nesse pórtico, faz-se mister salientar que, nos termos da tutela de urgência concedida às fls. 64/65 dos autos principais, foi determinado ao requerente que fizesse o necessário para proceder ao cancelamento da interdição do imóvel da ré, sob pena de multa diária. E, conforme ofício de fls. 96, a desinterdição formal do referido bem não ocorreu, sendo certo que tal encargo caberia ao requerente, de modo que, à rigor, se considerada a informação provida pela municipalidade, os lucros cessantes deveriam ser pagos até hoje em razão da manutenção da impossibilidade de habitação do imóvel pela falta da cancelamento da interdição. Diante do exposto, considerando que os elementos de prova carreados aos autos pela requerida dão conta de que o imóvel interditado passou a ser regularmente habitado a partir de abril de 2023, dou por liquidado o item III do dispositivo da sentença proferida nos autos principais para determinar que o valor de R$ 2.100,00 mensais deverá corresponder ao período de 19.02.2020 à 01.04.2023. Int. - ADV: DIRCEU SOUZA MAIA (OAB 284410/SP), ANDERSON GUSTAVO RODRIGUES MAIA (OAB 453096/SP), TÂNIA ANGÉLICA MARTINS (OAB 475945/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nu Pagamentos S.A, x Samuel Cosenzo

ID: 301653563

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002345-23.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Polo Passivo:

SAMUEL COSENZO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002345-23.2024.8.26.0634/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargante: Nu Pagamentos S.a, - Embargado: Samuel Cosenzo - Magistrado(a) Th…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Teodora Sandra Silveira x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 306173569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002345-92.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEODORA SANDRA SILVEIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002345-92.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - TEODORA, registrado civilmente como Teodora Sandra Silveira - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Decio Gomes x Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A

ID: 300897912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002345-98.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DECIO GOMES

Polo Passivo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BONINI LUENGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002345-98.2024.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Decio Gomes - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A - Designo audiência (virtual) de ins…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002345-66.2024.4.01.3507

ID: 282922786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002345-66.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002345-66.2024.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002345-05.2020.4.01.3605

ID: 281020888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002345-05.2020.4.01.3605

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NELSON BACH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002345-05.2020.4.01.3605 CLA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 596 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes