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Processo nº 1002364-44.2025.4.01.3505

ID: 318876572

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-44.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002364-91.2024.8.26.0484

ID: 276870830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002364-91.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRéA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE HIROMI KAMIJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Josiane Hiromi Kamiji (OAB 240224/SP) Processo 1002364-91.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa Ferrari - Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE …

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Processo nº 1002364-05.2025.4.01.4003

ID: 323002017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-05.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-05.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002364-44.2025.4.01.3505

ID: 325067922

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-44.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SILVA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-44.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Maria Celia Rafael x Cebap - Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323805685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-48.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA RAFAEL

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-48.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Rafael - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Anota-se a interpo…

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Processo nº 1002364-33.2024.4.01.3908

ID: 327469775

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-33.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

THAIS FABIANA DREON BUSANELLO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-33.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIME…

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Carlos Roberto Monaco Guilger e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 330926454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-21.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MONACO GUILGER MARIANA PARDINI DE ABREU CARVALHAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-21.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Roberto Monaco Guilger - - Mariana Pardini de Abreu Carvalhaes - Azul Linhas Aé…

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Processo nº 1002364-41.2021.4.01.3810

ID: 330242997

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-41.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ALMEIDA VENEROSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MARTINS BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002364-41.2021.4.01.3810/MG AUTOR : FLAVIO ALMEIDA VENEROSO ADVOGADO(A) : LUCIANO MARTINS BRUNO (OAB SP197827) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por FLAVIO ALMEIDA…

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E. T. M. e outros x E. De L. T.

ID: 329891468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006974-90.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. T. M. N. S. DO N.

Polo Passivo:

E. DE L. T.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR BRIGIDIO CARTELL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TADEU MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALTON CEZAR DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006974-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002364-56.2022.8.26.0001) (processo principal 1002364-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0006974-90.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002364-56.2022.8.26.0001) (processo principal 1002364-56.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - E.T.M. - - N.S.N. - E.L.T. - Vistos. I - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado do Sisbajud (fls. 276/280), no prazo de dez dias. II - Indefiro, por ora, o pedido de reiteração de tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, tendo em vista a ausência de decurso de prazo razoável desde a última pesquisa realizada, conforme protocolo (fls. 274/275), pois decorrido menos de dez dias da última repetição (08/07/2025). "AGRAVO DE INSTRUMENTO: Ação de execução por quantia certa. Decisão que indeferiu, nova tentativa de bloqueio de valores da executada via sistemaSisbajud, sob o argumento de que se deve aguardarprazorazoávelpara se verificar eventual alteração na situação econômica da executada. Insurgência. Inadmissibilidade. Não se verificou ter decorrido temporazoáveldesde a última pesquisa realizada. Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP, AI nº 2167434-43.2024.8.26.0000, Rel. Des. Helio Faria, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 22/07/2024, DJe 22/07/2024). "Execução de título extrajudicial. Indeferimento de pesquisa para localização de ativos, de forma reiterada. Não houve decurso deprazorazoáveldesde a última tentativa de penhora "on-line", a justificar areiteraçãoda medida. Impossibilidade, no presente momento, de realização da constrição, por meio do sistemaSisbajud("teimosinha"). Recurso desprovido." (TJSP, AI nº 2224605-89.2023.8.26.0000, Rel. Des. Luis Carlos de Barros, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 29/08/2023, DJe 29/08/2023). "PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. BACENJUD.REITERAÇÃODE DILIGÊNCIA. POSSIBILIDADE. RAZOABILIDADE. INTERVALO DE DOIS ANOS. ÚLTIMO REQUERIMENTO.1. Constato que não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2. A utilização do Bacenjud, quanto àreiteraçãoda diligência, deve obedecer ao critério de razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, não vejo abuso nareiteraçãoda medida quando decorrido oprazode dois anos, sem que tenham sido localizados bens suficientes para saldar o débito da empresa. Portanto, érazoávelo pedido de se reiterar obloqueiode bens via Bacenjud. Precedentes: AgRg no REsp 1.471.065/PA, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/10/2014; REsp 1.328.067/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013 e AgRg no REsp 1.408.333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, PRIMEIRA TURMA, DJe 17/12/2013. 3. Recurso Especial provido." (STJ, REsp 1486002/RS, Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, j. 18/11/2014, DJe 05/12/2014). Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, bem como providencie a apresentação de planilha de cálculos atualizada, no prazo de dez dias. III - Ademais, aguardem-se as respostas aos ofícios encaminhados e a retificação da penhora, via Arisp, conforme já determinado às fls. 254/255 Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO DE MORAES (OAB 333178/SP), JOÃO VICTOR BRIGIDIO CARTELL (OAB 461674/SP), EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB 449501/SP), EDUARDO MAURICIO (OAB 449501/SP), DALTON CEZAR DE OLIVEIRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 174405/RJ)

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Matheus Ferreira Francisco Me x Redecard S/A

ID: 292457961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-70.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA FRANCISCO ME

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002364-70.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Ferreira Francisco Me - Redecard S/A - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o…

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