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Resultados para "1002369-10.2025.8.26.0604" – Página 42 de 52

Processo nº 1002369-14.2025.8.26.0441

ID: 298036372
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-14.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Gutevein Fernandes Pereira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-23.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira - Apelado: Jose Maria de Lima (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1002369-26.2024.8.26.0222

ID: 310139414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-26.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Aparecida Gimenes Braga - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e ser… Ver mais
Processo 1002369-58.2016.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda e outro - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Agropecuária Ivo Jorge Mahfuz Ltda e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-33.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Pedro Batista dos Santos - Apelado: Conafer - Confederação Naciona… Ver mais

Processo nº 0000181-58.2009.4.03.6307

ID: 298449608
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000181-58.2009.4.03.6307 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) R… Ver mais

Processo nº 0000181-58.2009.4.03.6307

ID: 298449617
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000181-58.2009.4.03.6307 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) R… Ver mais
Processo 1002369-90.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sheila Cristina Mange Vilela - Vistos. Fls. 76/113: Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a retificação do valor da causa para R$ 8.855,07. Não editada lei atributiva de poderes de co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002369-36.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

A. L. De S. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 293368569
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000745-77.2025.8.26.0236 (processo principal 1002369-81.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.L.S. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos. Fls. 39/42: Recebo a emenda da petição inicial. Petição sigilosa: Indefiro o pedido de bloqueio via Sisbajud, pois o execu… Ver mais
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