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Processo nº 1002438-92.2024.4.01.3001

ID: 312164701

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002438-92.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR RAFAEL MESQUITA GUTIERREZ (OAB/AC 6.871) THAIS SILVA DE ALMEIDA (OAB/AC 6.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002438-92.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DA SILVA … Ver mais

Aparecida Helena Cardoso Aurea Eireli x Bio Emporio Ltda

ID: 324399627

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002438-81.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI

Polo Passivo:

BIO EMPORIO LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL ALVES MIRANDA () RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002438-81.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI EXECUTADO: BIO EMPORIO LTDA Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. 9.0… Ver mais

Processo nº 1002438-70.2025.8.26.0045

ID: 323263005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002438-70.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL LOPES DA LUZ (OAB/SP 419.261)

Processo 1002438-70.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garant… Ver mais

Agromec Jales Agricola Ltda x Cristina Garcia

ID: 306828168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002438-27.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROMEC JALES AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

CRISTINA GARCIA

Intimação

Advogados:

SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI (OAB/SP 439.136) LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB/SP 325.285) ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB/SP 345.364)

Processo 1002438-27.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agromec Jales Agricola Ltda - Cristina Garcia e outro - Vistos. 1-Defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao … Ver mais

Processo nº 1002438-46.2025.8.26.0441

ID: 301054326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002438-46.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1002438-46.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, observo a regularidade no recolhimento da taxa judiciária. Regularmente comprovada a mora do(a) devedor(a), consoante documentos juntados aos autos, com base no arti… Ver mais

Processo nº 1002438-83.2025.8.26.0655

ID: 319754516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002438-83.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1002438-83.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1 - Em juízo de cognição sumária, comprovada a mora e o inadimplemento das obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, nota-se que estão presentes os requisitos legais … Ver mais

M. C. R. M. x C. A. De A. M. J.

ID: 307802633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010814-13.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. M.

Polo Passivo:

C. A. DE A. M. J.

Intimação

Advogados:

RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB/SP 459.570) LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB/SP 345.819)

Processo 0010814-13.2022.8.26.0451 (processo principal 1002438-21.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.R.M. - C.A.A.M.J. - Vistos, Inicialmente, oficie-se ao ao INSS, requisitando-se a remessa de certidão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em nom… Ver mais

Processo nº 1002438-07.2025.4.01.3600

ID: 311385025

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002438-07.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HANTTS EUGENIO DOS SANTOS ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002438-07.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. A. P. N. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril … Ver mais

Processo nº 1002438-20.2019.8.11.0006

ID: 315107862

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002438-20.2019.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

N. B. S. x D. V. e outros

ID: 318982584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002438-95.2019.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. B. S.

Polo Passivo:

D. V. I. A. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.326) ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB/SP 354.440) GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162.963) FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB/MG 91.351) ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB/SP 279.205)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002438-95.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: N. B. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. A. de A. - Apelado: D.… Ver mais

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