Resultados para "1002469-43.2023.4.01.3100" – Página 42 de 44

Processo nº 1002469-44.2025.8.26.0319

ID: 323074307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-44.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Gomes da Silva - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conf… Ver mais

Processo nº 1001402-43.2023.4.01.3100

ID: 325956576
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1001402-43.2023.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - AP4131-B e KELLY ANNE… Ver mais

Processo nº 1002469-18.2025.8.26.0457

ID: 311148402
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002469-18.2025.8.26.0457 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Kayo Henrique Azevedo - - Carlos Alberto de Arruda Silveira - Vistos. KAYO HENRIQUE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA ajuizaram AÇÃO POPULAR objetivando (a) a anulação do Decreto n. 8.892/2025, que majorou a… Ver mais

Processo nº 1002469-73.2025.8.26.0568

ID: 281016749
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB 262975/SP) Processo 1002469-73.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. C. V. da S. , T. C. V. - Indefiro a inicial em relação à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista e à Escola Estadual Dr. Teófilo Ribeiro de … Ver mais

M. B. G. x R. B.

ID: 319189098
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-98.2022.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - M.B.G. - R.B. - Passo à análise. Embargos da autora (Milene) Os embargos merecem acolhimento parcial. Assiste razão à embargante quanto à existência de contradição entre a sentença e os documentos constantes dos autos. Embora o doc… Ver mais

Processo nº 1002469-19.2025.8.26.0101

ID: 319259871
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-19.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - W.S.L. - Vistos. Preliminarmente, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Determino que a z. Serventia traga aos autos a certidão de nascimento atualizada do requerido através do sistema do CRCJUD.… Ver mais

Processo nº 1002469-27.2025.8.11.0007

ID: 326939276
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1002469-27.2025.8.11.0007 AUTOR(A): EDIMEIRE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a emenda à inicial em todos os seus termos. DEFIRO os benefícios da Justiç… Ver mais

Processo nº 1002469-47.2025.8.26.0318

ID: 308717874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002469-47.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Renata Cristina Bernagossi - Vistos. Depreende-se da inicial que o intento da requerente é obter o prévio conhecimento do teor de documentos atinentes à relação contratual havida entre as partes, a fim de justific… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002469-30.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA GOMES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1002469-88.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: G. M. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
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