Resultados para "1002502-06.2024.8.26.0663" – Página 42 de 52

Processo nº 1002502-03.2025.8.26.0297

ID: 297960264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-03.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE PAULON PEGOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE PAULON PEGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-03.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josiane Paulon Pegolo - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE pedido…

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Processo nº 1002502-08.2025.8.26.0554

ID: 310142504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002502-08.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAIS CARVALHO CICOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-08.2025.8.26.0554 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thais Carvalho Cicote - Vistos. Distribuída a inicial, foi determinado à autora… Processo 1002502-08.2025.8.26.0554 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thais Carvalho Cicote - Vistos. Distribuída a inicial, foi determinado à autora que providenciasse o complemento da comprovação da hipossuficiência financeira (fl. 109/110). A autora peticionou apresentando documentos adicionais (fls. 113/134). Às fls. 135 foi indeferida a gratuidade e determinado à autora que recolhesse as devidas custas. Foi interposto Agravo de Instrumento contra a decisão retor mencionada, julgado e desprovido (fls. 161/173). Houve nova intimação da autora para o recolhimento de custas, porém a mesma quedou-se inerte (fls. 177). Portanto, descumprida a diligência que lhe foi ordenada, de rigor a extinção do feito por ausência de pressuposto processual. Sobre o tema: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - Gratuidade Judiciária - Indeferimento Decisão irrecorrida - Custas iniciais não recolhidas - Extinção da ação bem decretada de acordo com os arts. 290 e 485, IV do CPC Desnecessária intimação pessoal da parte, por se tratar de diligência de emenda da inicial - Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1004544-37.2016.8.26.0007; Relator (a): Moreira Viegas; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/11/2016; Data de Registro: 23/11/2016) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, determino o cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento CSM nº2739/2024, intime-se a parte autora/exequente para que providencie o recolhimento da taxa de 5 (cinco) UFESPs, pelo serviço de cancelamento de processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Comunique-se o Distribuidor. P. I. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB 534219/SP)

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José Benedito De Barros x Masterprev Clube De Serviços

ID: 300886084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002501-11.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DE BARROS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO MONTEIRO CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002501-11.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito de Barros - Masterprev Clube de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedido…

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Antonio Macegoza x João Pereira Alves

ID: 300496517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000015-19.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACEGOZA

Polo Passivo:

JOãO PEREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETE GONCALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000015-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Macegoza - João Pereira Alves - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicia…

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Processo nº 1002502-71.2025.8.11.0086

ID: 298357483

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002502-71.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DE NOVA MUTUM E REGIAO - CRESOL MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELI FONTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELI FONTANA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002502-71.2025.8.11.0086 Vistos. RECE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002502-71.2025.8.11.0086 Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos. CITE-SE a parte requerida, conforme postulado, para pagamento do valor pleiteado, no prazo de quinze (15) dias, devendo constar no mandado que, se não efetuar o pagamento ou se não forem opostos embargos no mesmo prazo, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo (artigo 701, § 2º, do Novo Código de Processo Civil). CONSIGNE-SE que caso a parte requerida quite o valor pleiteado, ficará isenta de custas processuais (artigo 701, § 1º, NCPC). Ainda, na ocasião de oposição dos embargos à monitória, a parte requerida deverá dizer se concorda com a tramitação do processo através do “JUÍZO 100% DIGITAL”. Caso o demandado concorde com a tramitação 100% digital, ele e seu causídico deverão fornecer endereço eletrônico e número de telefone móvel para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n°. 11.419/2006. Caso haja mudança de endereço de correio eletrônico ou linha telefônica, os dados deverão ser informados, de imediato, ao juízo, sob pena de que se repute a parte como intimada no endereço fornecido anteriormente. Deverão atestar o recebimento do correio eletrônico de intimação pessoal enviado por este Juízo. Na ausência de tal comunicado, presumir-se-ão intimadas as partes a partir do 10º dia útil do envio da correspondência eletrônica, contando-se os prazos processuais a partir de tal data. O TJMT, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, restringindo-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

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Marcos Paulo Rodrigues x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 292727013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-36.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002502-66.2025.4.01.4101

ID: 316697270

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002502-66.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE ELIODORIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002502-66.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CL…

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Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der x Marcos Paulo Rodrigues

ID: 280522703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002502-36.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Polo Passivo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002502-11.2025.8.26.0650

ID: 278027269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002502-11.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CAUM SARTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1002502-11.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Caum Sartori - Vistos. Anote-se pri…

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Rubens De Souza Prata x Masterprev Club De Beneficios

ID: 276342048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-57.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE SOUZA PRATA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS FERNANDA CARAVANTE MARIANO ESCATOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Laís Fernanda Caravante Mariano Escatolin (OAB 421595/SP) Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens de Souza Prata - …

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