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Resultados para "1002511-02.2023.8.26.0663" – Página 42 de 57

Intimação
Processo 0000184-68.2022.8.26.0362 (processo principal 1002511-37.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Paulo Portioli Rangel - Marta Regina Teixeira e outros - Vistos. 1. Fls. 395/397 e 402/410. Trata-se de manifestação acerca da decisão… Ver mais
Intimação
Processo 1002511-29.2020.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ilda Aparecida Santos Chagas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, confo… Ver mais

Processo nº 1002511-54.2022.8.26.0269

ID: 300964790
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-54.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Diego Silva de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO a proposta de acordo de composição amigável, formulada pelo INSS às fls. 220/225, ante a concordância expressa, da parte autora, às fls. 230 (procuração às fl… Ver mais

Processo nº 1002511-39.2022.4.01.3905

ID: 310305749
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002511-39.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ITALO XAVIER SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583, REN… Ver mais
Intimação
Processo 1002511-36.2024.8.26.0220 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Danilo de Oliveira Ferraz - Elen Cristiane Domingos da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo transitou em julgado. Fica o autor e/ou réu cientificado de que, nos termos do artigo 1.285 das N.S… Ver mais
Intimação
Processo 1002511-36.2024.8.26.0220 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Danilo de Oliveira Ferraz - Elen Cristiane Domingos da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo transitou em julgado. Fica o autor e/ou réu cientificado de que, nos termos do artigo 1.285 das N.S… Ver mais
Processo 1002511-20.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinéia Rodrigues de Paula - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Solicitação, pelo advogado da parte autora para a realização da audiência designada por videoconferência, observando qu… Ver mais
Processo 1002511-90.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - L.J.L.R.S. - B.S. - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou contradição passível de correção ou complementação na sentença embargada. Somente pode ser considerada omissa a sentença que deixa de anali… Ver mais

Processo nº 1002511-27.2022.4.01.3812

ID: 292404049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002511-27.2022.4.01.3812/MG AUTOR : GUILHERME ALVES MARTINS ADVOGADO(A) : RAIANE TEIXEIRA SILVA (OAB RJ229377) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 152, VI, do CPC e nos termos da Portaria n.7660555/2019 dest… Ver mais

Processo nº 1002511-82.2016.5.02.0463

ID: 316436441
Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002511-82.2016.5.02.0463
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser reali… Ver mais
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