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Processo nº 0001174-33.2025.8.26.0272

ID: 311312216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001174-33.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUSA MATEUCCI

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FRANCIS MIKE QUILES

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Processo 0001174-33.2025.8.26.0272 (processo principal 1002755-03.2024.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Conjunto Habitacional Diadema H

ID: 293128696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002755-11.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL DIADEMA H

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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AMARILDO BARELLI

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Processo 1002755-11.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Conjunto Habitacional Diadema H …

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Aparecida De Fátima Dos Santos Fernandes

ID: 276512083

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002755-68.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

APARECIDA DE FáTIMA DOS SANTOS FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002755-68.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação Malibu x João Ferreira Filho

ID: 333413428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002755-31.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MALIBU

Polo Passivo:

JOãO FERREIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS ROSSINI

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LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS

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ELIZABETH PARANHOS

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Processo 1002755-31.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Malibu - João Ferreira Filho - Em razão do trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente …

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Processo nº 0000476-41.2023.8.26.0581

ID: 337351803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000476-41.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MODESTO ANDREA APARECIDA MODESTO MACEDO ANGELICA MARIA MODESTO DIAS MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MODESTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

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ALVARO AUGUSTO RODRIGUES

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Processo 0000476-41.2023.8.26.0581 (processo principal 1002755-22.2019.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia de Oliveira Modesto - - Adriano Modesto -…

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Processo nº 0000647-81.2025.8.26.0369

ID: 303712066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-81.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NUNES ENDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

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PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

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Processo 0000647-81.2025.8.26.0369 (processo principal 1002561-03.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonia Nunes Endo - Vistos. 1- Anote-se no processo de c… Processo 0000647-81.2025.8.26.0369 (processo principal 1002561-03.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonia Nunes Endo - Vistos. 1- Anote-se no processo de conhecimento que foi dado inicio à fase de cumprimento de sentença. 2- Mantenho os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 3- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de R$7.805,16, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523, §1º do NCPC e ainda com custas de execução. Fica a parte executada advertida de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo, o que a serventia certificará, abra-se vista à(o) exequente para apresentação de novo cálculo , acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do Sistema SISBAJUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, procedendo-se, se o caso, o bloqueio. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial pela referida prestação do serviço, salvo se a parte exequente for beneficiaria da Lei nº1.060/50. Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Assim que vier aos autos o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar quanto ao depósito. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. 4- Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)

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E.C.N.R. x C.A.L.R. e outros

ID: 337870742

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Monte Aprazível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002173-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E.C.N.R.

Polo Passivo:

C.A.L.R. J.M.N.R.

Edital

Advogados:

ISABELA DÓCUSSE LAGUNA

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DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI

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JOSE MARIO SERVULO BLAS

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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE J. M. N. R. E C. A. L. R., REQUERIDO POR E. C. N. R. - PROCESSO Nº1002173-03.2024.8.26.0369. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da …

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Processo nº 5915337-34.2024.8.09.0168

ID: 322501773

Tribunal: TJGO Órgão: Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5915337-34.2024.8.09.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, CEP: 72.910-729 SENTENÇAProcesso nº: 5915337-34.2024.8.09.0168Autor/exequente:Francisco Das Chagas Alves De AraujoRequerido/executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados.Em sede de contestação, o requerido INSS alegou litispendência entre os presentes autos e o processo n° 1002755-28.2022.4.01.3400, em trâmite perante a 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.Intimada, a parte autora não manifestou-se quanto à alegação da parte requerida, limitando-se a requerer a desistência.O pedido de desistência não foi homologado, face a oposição da parte ré.Intimadas a se manifestarem, o autor pugnou pelo prosseguimento do feito.Os autos vieram conclusos.É o relatório. Decido.Compulsando os autos verifico que a ação de n° 1002755-28.2022.4.01.3400 em trâmite na 21ª Vara Federal Cível da SJDF é idêntica a esta ação, pois contém as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.Desta feita, a situação se amolda ao instituto da litispendência que, nos termos dos §§ 1º e 3º, do art. 337, do Código de Processo Civil, verifica-se quando há a reprodução de ação idêntica anteriormente ajuizada e que ainda se encontra em curso.Assim, havendo identidade das ações, a última protocolada deverá ser extinta sem resolução do mérito.A propósito, este é o entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás:PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5206369-87.2022.8.09.0051 ORIGEM : GOIÂNIA EMBARGANTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS SENTENÇA APELADA : DR. GUSTVAO DALUL FARIA RELATOR : DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIFAL/ICMS. EMPRESA NÃO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, CONTRIBUINTE DO IMPOSTO E ADQUIRENTE DE MERCADORIA PARA USO E CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO. MATÉRIA PLEITEADA EM DEMANDA ANTERIOR. IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. 1. A matéria relativa aos pressupostos processuais negativos (perempção, coisa julgada e litispendência) pode ser conhecida de ofício a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (artigo 485, V, e § 3º, do CPC). 2. É vedada a propositura de duas ações idênticas, sob pena de extinção do segundo processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil. 3. Constatada a existência de outro processo em que subsiste a tríplice identidade dos elementos da ação, resta configurada a litispendência, inviabilizando a análise de mérito do processo mais recente. 4. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível 5206369-87.2022.8.09.0051, Rel. Des(a). HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA, 1ª Câmara Cível, julgado em 06/05/2024, DJe de 06/05/2024) GrifeiDessa forma, considerando que a primeira ação protocolada foi distribuída sob o n° 1002755-28.2022.4.01.3400 à 21ª Vara Federal Cível da SJDF, a extinção destes autos é medida que se impõe.Ante o exposto, reconheço a existência da litispendência e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Águas Lindas de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. Felipe Levi Jales SoaresJuiz de Direito

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Processo nº 1002755-44.2025.8.26.0441

ID: 321160315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002755-44.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. C. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002755-44.2025.8.26.0441 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1002755-20.2023.8.26.0019

ID: 332825983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002755-20.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOPES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL GUARDA BREVIGLIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002755-20.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Lopes da Silva Neto - Vistos. Fls. 87/88: proceda-se à pesquisa de veículos em nome do executado, …

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