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B. B. S. A. x M. A. De O. S.

ID: 308170904

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014504-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. A. DE O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO AMANCIO CAIXETA FERREIRA (OAB/SP 107.080) LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA (OAB/SP 148.123) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014504-03.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargante: B. B. S/A - Embargada: M. A. de O. S. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO D… Ver mais

Dailton Luis Borges Pereira x Katia Cristina Da Silva

ID: 295936317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1024301-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAILTON LUIS BORGES PEREIRA

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB/SP 315.863) ADRIANO ALBINO DE MELO (OAB/SP 455.277)

Processo 1024301-03.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1003202-74.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dailton Luis Borges Pereira - Katia Cristina da Silva - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produ… Ver mais

Ravic De Morais Mathias x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 293593341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004928-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAVIC DE MORAIS MATHIAS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB/SP 264.070) PAULA HUSEK SERRÃO (OAB/SP 227.705) INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB/SP 378.127) GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB/SP 336.468)

Processo 0004928-03.2024.8.26.0309 (processo principal 1021656-78.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ravic de Morais Mathias - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. 1) Em face da concordância da parte exequente (fl. 321/322), HOMOLOGO … Ver mais

Processo nº 1028278-03.2024.8.26.0309

ID: 311320766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028278-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BUOSO GAMBINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1028278-03.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula Buoso Gambini - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: DETERMINAR que proceda à inclusão dos valores recebidos a … Ver mais

Processo nº 1002767-56.2024.8.11.0006

ID: 299453244

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002767-56.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MORACIR DA SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002767-56.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MORACIR DA SILVA FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Verifico qu… Ver mais

Processo nº 1002767-45.2023.4.01.3905

ID: 297728672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-45.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA (OAB/PA 23.494) LEANDRO BARASUOL DALTROZO (OAB/PA 23.803)

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002767-45.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO MARTINS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1002767-22.2025.4.01.3308

ID: 315864009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002767-22.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002767-22.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON DA CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALDY… Ver mais

Processo nº 1002767-48.2025.8.26.0606

ID: 279793117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002767-48.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIANE SILVEIRA ALVES KIMURA CRISTINO (OAB/SP 414.158)

ADV: Franciane Silveira Alves Kimura Cristino (OAB 414158/SP) Processo 1002767-48.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Ricardo de Oliveira Miranda - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 70/83. Anote-se. Cite-se a parte requerida na forma e … Ver mais

Processo nº 1002767-14.2025.8.26.0197

ID: 319830652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-14.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA DOS SANTOS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1002767-14.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Ana Maria da Silva dos Santos de Sa - V I S T O S. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últim… Ver mais

Processo nº 1019063-03.2024.8.26.0309

ID: 295908218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019063-03.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DAS G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAYO SILVA DA COSTA (OAB/SP 506.349)

Processo 1019063-03.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.G.D. - Vistos. Fls. 191/197: cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se no cadastro de partes o advogado da parte ré. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação. Ademais, es… Ver mais

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