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Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

ID: 315805920
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019627-53.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: AGUAS DE SORRISO S.A. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT E… Ver mais

Processo nº 1019627-53.2024.8.11.0000

ID: 315805922
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019627-53.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: AGUAS DE SORRISO S.A. AGRAVADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT E… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002783-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANA DOS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA CAMPOS ROCHA - BA52916 e S… Ver mais

Processo nº 1005013-09.2025.8.11.0000

ID: 307487108
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005013-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despejo para Uso Próprio, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARC… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005013-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Despejo para Uso Próprio, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1000843-98.2023.8.26.0338

ID: 293372797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000843-98.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A.A. - M. S. A. A. e outro, devidamente representado, ajuizaram a presente ação de alimentos e guarda contra Marcelo de Jesus Piaulino Araújo. Em síntese, alegaram que a infante é fruto de relacionamento havid… Ver mais

Processo nº 1000843-98.2023.8.26.0338

ID: 325088437
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000843-98.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A.A. - M. S. A. A. e outro, devidamente representado, ajuizaram a presente ação de alimentos e guarda contra Marcelo de Jesus Piaulino Araújo. Em síntese, alegaram que a infante é fruto de relacionamento havid… Ver mais

Processo nº 1002783-07.2025.8.26.0281

ID: 298430832
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-07.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucineide Leandro de Sousa - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002783-37.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RIVALDO CORREA RIBEIRO REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1002783-28.2024.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): GEIZA DAYANA PAIXAO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACION… Ver mais