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Resultados para "1002867-91.2014.8.26.0281" – Página 42 de 54

Processo 0005568-36.2024.8.26.0590 (processo principal 1002867-22.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Direitos da Personalidade - Nathaly Feitoria do Carmo Azevedo - Vistos. Fls. 15/16 e 17/18: indefiro, considerando que à Fazenda Pública… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002867-62.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA VIEIRA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

I. R. De O. x G. D. De O.

ID: 293443547
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-20.2024.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.O. - G.D.O. - Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões… Ver mais

Processo nº 1002867-90.2025.8.26.0286

ID: 293598379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002867-90.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Luiz Braga Barbosa - - Teresa Negreira Navarro Barbosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em… Ver mais
Processo 1002867-13.2022.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karícia Comércio De Tecidos Ltda Me - Vistos. Face ao pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventu… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002867-68.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDINEI ARAUJO DA COSTA POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1002867-70.2024.8.11.0051

ID: 321419877
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos n.º 1002867-70.2024.8.11.0051 Previdenciária Sentença. Vistos etc. Tendo em vista a concordância expressa da Autarquia Federal Executada (Id. 198392524), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Exequente MANOEL EDVALDO MOREIRA DA SILVA (Id. 187919678). Considerando que o valor da execução supe… Ver mais
Processo 0001128-12.2025.8.26.0218 (processo principal 1002867-42.2021.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Iracema Ferreira Pessoa Higino - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - VISTOS. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, n… Ver mais

Processo nº 1002867-04.2025.8.26.0347

ID: 303513555
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-04.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Maria Ribeiro - Vistos. 1-Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-60.2024.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Município de Votorantim - Embargdo: Fernan… Ver mais
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