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Resultados para "1002904-05.2025.8.26.0291" – Página 42 de 54

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002904-89.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAMIRES DA SILVA QUEIROZ PIMENTA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1002904-81.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Aurelio Ferreira - Vistos. 1. Este magistrado assumiu o cargo de professor junto da Autarquia demandada. Estabelece o art.144, inciso VII, do Código de Processo Civil, ser impedi… Ver mais
Processo 0001015-73.2025.8.26.0407 (processo principal 1002904-79.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto dos Santos Rissi - Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Transportadora Turística Suzano Lt… Ver mais
Intimação
Processo 1002904-13.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A D Fabio Transportes Me - Eder Rodrigues Martins - Vistos. Cuida-se de manifestação da parte autora (fls. 233/234), insurgindo-se quanto ao pagamento dos honorários periciais. Consigna-se, no entanto,… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2025.8.26.0526

ID: 333889772
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-76.2025.8.26.0526 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.C. - - L.A.F.C. - Vistos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL EM DIVÓRCIO, JULGANDO EXTINTO O PROCE… Ver mais

Processo nº 1002904-19.2025.8.26.0642

ID: 333914329
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-19.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Simão Peres - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício mediante a apresentação das três… Ver mais
Processo 1000479-05.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Darcy Alves de Sant’anna Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, observo que os documentos de fls. 15/44 não indicam os lançamentos e saques, devendo a requerente providenciar, no prazo … Ver mais

Processo nº 1002904-64.2023.8.11.0041

ID: 306383394
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002904-64.2023.8.11.0041. Vistos etc. Requerido cumprimento de sentença pelo exequente, obedecendo-se o artigo 12 da Portaria-Conjunta nº 371 PRES-CGJ, intime-se o ente público/INSS, por meio de seu … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002904-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA JULIA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) AUTOR : PAULO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. … Ver mais
Processo 0001015-73.2025.8.26.0407 (processo principal 1002904-79.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto dos Santos Rissi - Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Mario Augusto d… Ver mais
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