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Resultados para "1002908-23.2021.8.26.0666" – Página 42 de 44

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002908-30.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : MEMORIA GRAFICA - TYPOGRAPHIA ESCOLA DE GRAVURA ADVOGADO(A) : MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES (OAB MG058323) DESPACHO Para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, conforme art. 98 do CPC, combinado com o art. 5º, LXXIV, … Ver mais

Viviane Abdalla Galvao x Sebastiao De Souza Rosa

ID: 276729971
Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-32.2024.5.02.0372
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000167-32.2024.5.02.0372 AGRAVANTE: VIVIANE ABDALLA GALVAO AGRAVADO: SEBASTIAO DE SOUZA ROSA   PROCESSO Nº 1000167-32.2024.5.02.0372 - 4ª Turma   EMBARGOS DE DE… Ver mais

Viviane Abdalla Galvao x Sebastiao De Souza Rosa

ID: 276730003
Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000167-32.2024.5.02.0372
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000167-32.2024.5.02.0372 AGRAVANTE: VIVIANE ABDALLA GALVAO AGRAVADO: SEBASTIAO DE SOUZA ROSA   PROCESSO Nº 1000167-32.2024.5.02.0372 - 4ª Turma   EMBARGOS DE DE… Ver mais

Processo nº 1002908-87.2025.8.26.0082

ID: 311077271
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002908-87.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.B.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VERACI BATISTA SOARES em face de BANCO BMG S/A, com o objetivo de obrigar a instituição financeira ré a apresenta… Ver mais
Processo 1002908-51.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ovidio Alexandre Gabriel - Vistos. Fls.392/393. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias proferidas,… Ver mais
Processo 1002908-49.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando de Lima Martins Alecrim - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCI… Ver mais
Processo 1002908-86.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Alexandre da Silva Affine Jorge - Companhia Agricola Quatá - - AÇUCAREIRA QUATÁ S.A. - Vistos. 1.Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 (F. 378/380), sem atentar para o fato de que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002908-88.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE PONTES SILVA REPRESE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1002908-55.2024.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de incidente de impenhorabilidade oposto pela parte executada ROSANA SANTOS TEIXEIRA (Id n. 184226082). A executada alega que houve a constrição de numerário… Ver mais

Processo nº 0005640-97.2011.8.11.0007

ID: 257743546
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0005640-97.2011.8.11.0007. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: BACAERI FLORESTAL LTDA, ANTONIO FRANCISCO DOS PASSOS Trata-se de exceção de pré-executividade apresent… Ver mais
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