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Resultados para "1002912-61.2025.8.26.0297" – Página 42 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-57.2022.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Município de Caieiras - Apelado: Antonio Manoel Esteves - Magist… Ver mais
Processo 1002912-14.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Carlos Andreazzi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Fls. 142/145: mantenho a decisão anterior (fls. 138/139), por seus próprios fundamentos. Res… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029705-44.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos … Ver mais

Processo nº 1002912-34.2025.8.26.0597

ID: 278518892
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Antonio Simões Sacilotto (OAB 278795/SP) Processo 1002912-34.2025.8.26.0597 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Rousilene Rosa de Pina - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. Para o deferimento da tutela de urgência pretendida pela parte autora, é neces… Ver mais

Processo nº 1002912-46.2022.8.26.0627

ID: 306829348
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-46.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Doralice Leme Tertuliano Benito - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar como trabalhado o tempo legal necessário para o… Ver mais
Processo 1002912-83.2021.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alexandre Marmo - - Georgia Branco Marmo - Alena Rizi Marmo Jahn - - Amanda Rizi Marmo - - Tatiana Vecchi Marmo - - Moira Vecchi Marmo - Sonia Beneti Branco Marmo e outro - Vistos. De proêmio, determino que a her… Ver mais

Lucas Henrique Caetano x Banco Itaucard S/A

ID: 277726158
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP) Processo 1002912-62.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Henrique Caetano - Reqdo: Banco Itaucard S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumpriment… Ver mais

Processo nº 1002912-67.2025.8.13.0024

ID: 300778400
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002912-67.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOAO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCÂNTARA (OAB MG097650) DECISÃO Vistos. /S31. Defiro os benefícios da gratuidade. Constatada a tramitação dos autos de nº 5171763-69.2023.8.13.0024 e 5147413-17.2023.8.13.00… Ver mais
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