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Processo nº 1002938-34.2024.8.26.0543

ID: 312105776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-34.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO OLIVEIRA PIRES DO NASCIMENTO ROSELAINE CORDEIRO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-34.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eduardo Oliveira Pires do Nascimento - - Roselaine Cordeiro Silva do Nascimento - Vistos. Cuida-se…

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Processo nº 1002938-05.2023.4.01.3904

ID: 276405090

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002938-05.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIENE CARVALHO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO DA SILVA FIORESE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002938-05.2023.4.01.3904 CLA…

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Dayse Cristina Pereira Carneiro x Autarquia Hospitalar Municipal

ID: 261140766

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004960-29.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

Notificação

Advogados:

JOSIEL VACISKI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004960-29.2025.5.02.0000 : DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004960-29.2025.5.02.0000 : DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO : AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a09d8ba proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13856/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004960-29.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002938-29.2016.5.02.0609 – 9ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO EXECUTADA: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034787, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id e8d2b3e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 680110c, homologado pela Decisão Id 225f629;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4f06d53);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 87.236,41, em 24/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 46.620,60 de principal, R$ 26.748,90 de juros sobre o principal e R$ 13.866,91 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. GABRIELLA ROCHA LEITE Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 87.236,41, em 24/03/2025, sendo: R$ 46.620,60 de principal,R$ 26.748,90 de juros sobre o principal eR$ 13.866,91 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 42Valor da parcela tributável - R$ 43.561,49 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004960-29.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1002938-29.2016.5.02.0609), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004960-29.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1002938-29.2016.5.02.0609). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DAYSE CRISTINA PEREIRA CARNEIRO

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Processo nº 1002938-24.2025.8.26.0050

ID: 304361106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002938-24.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CASSIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LEON BIALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-24.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Samuel Cassio Ferreira - Vistos. 1. Para controle, anoto o apensamento: - dos autos n.º 1001524-88.2025.8.26.0050, d…

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Processo nº 1002938-33.2025.8.26.0047

ID: 306471770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002938-33.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLE FLORINDO OKOTI MILTON FLORINDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BURALI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-33.2025.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Milton Florindo da Silva Junior - - Emanuelle Florindo Okoti - Vistos. Trata-se de Alvará Judicial reque…

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Processo nº 1002938-73.2025.8.11.0007

ID: 300886655

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002938-73.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 2ª VARA DE ALTA FLORESTA TELEFONE: (66) 35123600 1002938-73.2025.8.11.0007 MANOEL MESSIAS DE SOUZA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A…

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Processo nº 0000056-13.2025.8.26.0081

ID: 298469663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000056-13.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAILETE DO NASCIMENTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000056-13.2025.8.26.0081 (processo principal 1002938-62.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Railete do Nascimento Rodrigues - VISTOS. Para que surta seus jurídicos e le…

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Banco Bradesco S/A x Marcelo Aparecido Ostia Eirelli

ID: 294863421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002938-73.2017.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO OSTIA EIRELLI

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO RODRIGUES URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID PAES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002938-73.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Marcelo Aparecido Ostia Eirelli e outros - Vistos. O pedido de desbloqueio não mere…

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Alpha Contabilidade E Gestão De Condomínios Ltda. x Axa Seguros S.A.

ID: 293843322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002938-08.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA CONTABILIDADE E GESTãO DE CONDOMíNIOS LTDA.

Polo Passivo:

AXA SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BARBOSA TROVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CÂNDIDO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002938-08.2024.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. De F. P. x W. A. P.

ID: 293321724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000776-26.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. G. DE F. P.

Polo Passivo:

W. A. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000776-26.2024.8.26.0368 (processo principal 1002938-55.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - J.G.F.P. - W.A.P. - Vi…

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