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Processo nº 1002942-22.2025.4.01.3306

ID: 300339667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-22.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARIA DA GAMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR (OAB/BA 35.258)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002942-22.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Andre Aires Ferreira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311218887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-14.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AIRES FERREIRA INêS PEREIRA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.171) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1002942-14.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Inês Pereira da Silva Ferreira - - Andre Aires Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Apresentada a d… Ver mais

Processo nº 1002942-13.2025.8.11.0007

ID: 260120199

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-13.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FELIX DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CEZAR DONIZETTI LUQUINE (OAB/MT 32.152) LARISSA GONCALVES LUQUINE (OAB/PR 102.797)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002942-13.2025.8.11.0007. AUTOR: ANTONIO FELIX DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Analisando os autos, verifico que parte autora pleiteia pela justiça gratuita, contudo, não fez pro… Ver mais

Guilherme Pinheiro Dantas Rondon x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 331277553

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002942-28.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PINHEIRO DANTAS RONDON

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS (OAB/MT 25.973) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

SENTENÇA PROCESSO N°. 1002942-28.2025.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos contra a sentença proferida nos autos. Nas razões recursais o embargante sustenta a ocorrência de contradição. Fundamento. Decido. Os embargos declaratórios, interpostos contra sentença ou ac… Ver mais

Maria Expedita Ferreira x Inbursa S/A

ID: 330789687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-62.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EXPEDITA FERREIRA

Polo Passivo:

INBURSA S/A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517)

Processo 1002942-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Expedita Ferreira - Inbursa S/A - É O NECESSÁRIO. DECIDO. Diante de questões processuais pendentes, postergo julgamento antecipado do feito. À priori, nota-se que a procuração juntada à fl. 11 atribuiu poder… Ver mais

Processo nº 1002942-91.2021.8.26.0441

ID: 332131872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002942-91.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA AMANCIO DOS SANTOS RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA (OAB/SP 165.762)

Processo 1002942-91.2021.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo de Oliveira - - Claudia Amancio dos Santos - Vistos. Proceda o requerente a indicação dos confrontantes tabulares, bem como do titular do domínio, e confrontantes de fato do imóvel usucapiendo. Após, CITEM-SE os c… Ver mais

Celso Belizario x Masterprev

ID: 315928041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001196-03.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO BELIZARIO

Polo Passivo:

MASTERPREV

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333)

Processo 1001196-03.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Belizario - Masterprev - Vistos. Ciência v. acórdão. Lance-se o trânsito em julgado junto ao sistema SAJ (movimentação). Se o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte interessada/vencedora, n… Ver mais

Processo nº 1002942-08.2025.8.26.0100

ID: 302394472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO DE BELEZA PATRíCIA BELTRAME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB/SP 366.169)

Processo 1002942-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Studio de Beleza Patrícia Beltrame Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DE VALORES POR CULPA EXCLUSIVA DAS RÉS E NULIDADE DE MULTA distribu… Ver mais

Processo nº 1002942-03.2025.8.26.0037

ID: 297800087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002942-03.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALFIX INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METáLICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILENE GRANDO (OAB/RS 86.676)

Processo 1002942-03.2025.8.26.0037 - Monitória - Compra e Venda - Alfix Industria de Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. - Cite-se para pagamento da quantia em dinheiro indicada na inicial, nos termos do artigo 701, caput, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em favor do pat… Ver mais

Processo nº 1002942-08.2025.8.26.0100

ID: 293345137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002942-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO DE BELEZA PATRíCIA BELTRAME LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SHIGUEO IWAMOTO (OAB/SP 366.169)

Processo 1002942-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Studio de Beleza Patrícia Beltrame Ltda - Vistos. Fls.514/517: Ciente da redistribuição do feito. Em termos de prosseguimento, CITE-SE a ré, por carta com AR, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de in… Ver mais

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