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Resultados para "1002970-47.2022.8.26.0272" – Página 42 de 49

Processo 1002970-82.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - David Petrovich Sobrinho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por DAVID PETROVICH SOBRINHO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1002970-87.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANE DOS SANTOS CONCEICAO POLO P… Ver mais

Processo nº 1002970-12.2021.8.26.0586

ID: 306520723
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-12.2021.8.26.0586 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vagner Varela Alves - Fls. 138/147. Preceitua o Código de Processo Civil. "Art. 688. A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos suces… Ver mais
Intimação
Processo 0002566-89.2020.8.26.0625 (processo principal 1002970-65.2016.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Inicialmente, anoto que as informações requeridas no pedido formulado às fls. 521/522 podem ser obtid… Ver mais

Processo nº 1002970-79.2024.8.26.0368

ID: 296900187
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-79.2024.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - F.A.S. - Fls. 345: o autor pretende que seja determinado à Guarda Civil Municipal de Monte Alto que disponibilize agente público para acompanhar a requerida Francine no Pronto Socorro Municipal até a liberação de vag… Ver mais

Processo nº 0003856-23.2019.8.26.0481

ID: 294111292
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003856-23.2019.8.26.0481 (processo principal 1002970-41.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Posto Rodrigues Alves Presidente Epitácio Ltda - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Process… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002970-96.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA HELOISA XAVIER DESIDERIO Advogados do(a) AUTOR: DEYVISON JOSE SILVA C… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002970-02.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 279998506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Luiz Martins Coelho (OAB 97726/SP) Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Soares Supino - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Maria de Lourdes Soares Supino nos quais se alega que a decisão de páginas 305/306 é contraditó… Ver mais

Processo nº 1002970-41.2023.8.26.0198

ID: 325924524
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-41.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Roberto de Salles Cardoso - Vistos. Requisitem-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s) exclusivamente pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Para tanto, comprove … Ver mais
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