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Processo nº 1003003-62.2025.4.01.3602

ID: 336244707

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-62.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DOS REIS SIMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1003003-62.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1. Ante a celeridade do rito …

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Maicon Moraes Fonseca e outros x L L Empreendimentos Imobiliarios E Agricola Ltda

ID: 337684850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006008-32.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAICON MORAES FONSECA PAULO DE TARSO CUNHA

Polo Passivo:

L L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODRIGUES HELENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006008-32.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1003003-19.2024.8.26.0320) (processo principal 1003003-19.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã… Processo 0006008-32.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1003003-19.2024.8.26.0320) (processo principal 1003003-19.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maicon Moraes Fonseca - - Paulo de Tarso Cunha - L L Empreendimentos Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via RENAJUD, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, direcionada neste último caso apenas em relação a pessoa física, eis que no tocante a pessoa jurídica não há qualquer utilidade, pois apenas discriminará, se porventura existente, informações estritamente contábeis. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando autorizado, nesta última hipótese, desde que expressamente requerido, a inclusão do apontamento de débito em desfavor da(s) parte(s) executada(s) no SCPC e SERASA, efetuando a serventia as diligências pertinentes, ficando advertida(s) a(s) parte(s) exequente(s), desde já, que não sendo beneficiária(s) de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)

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Processo nº 0001310-92.2025.8.26.0704

ID: 303424944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001310-92.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 0001310-92.2025.8.26.0704 (processo principal 1003003-65.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi re…

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Processo nº 1003003-26.2025.8.26.0565

ID: 308600176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003003-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

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Processo 1003003-26.2025.8.26.0565 - Monitória - Espécies de Contratos - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O exame da prov…

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Processo nº 1003003-26.2025.8.26.0565

ID: 308602115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003003-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-26.2025.8.26.0565 - Monitória - Espécies de Contratos - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O exame da prov…

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Processo nº 1003003-86.2025.4.01.3303

ID: 300860674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-86.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO ALAIN DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA SINARA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003003-86.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Gisele Aparecida Francisco Canola x Amos Chiquesi

ID: 312809315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-14.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GISELE APARECIDA FRANCISCO CANOLA

Polo Passivo:

AMOS CHIQUESI

Intimação

Advogados:

MARIANA FERNANDES LIPPE DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CRISTINA CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-14.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida Francisco Canola - Amos Chiquesi e outro - Certifico e d…

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Processo nº 1003003-59.2025.4.01.3506

ID: 313782989

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-59.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CACIA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BIANCA ALVES MESQUITA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERIKA MARINHO DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003003-59.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CACIA LI…

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Processo nº 1003003-53.2025.4.01.3702

ID: 315885670

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-53.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. D. F. S. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZEQUIEL ALVES CARVALHO NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003003-53.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTA…

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Daniele Pompeo Arruda e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua

ID: 275853148

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Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE POMPEO ARRUDA D P ARRUDA EPP (DANI CHAVEIROS)

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete (OAB 174688/SP), Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP), Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C (OAB 31898/SC) Processo 1000748-57.2025.8.26.0…

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