Resultados para "1003003-82.2023.8.26.0666" – Página 42 de 53

A. C. C. e outros x E. A. C.

ID: 277985628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-94.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. C. K. P. C.

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

SIDNEY LUIZ PEREIRA

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MARIANA VANUSA BERNARDINI

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MARIA IRISLANDIA ALVES MACEDO

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GESSICA OLIVEIRA RABELO

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ADV: SIDNEY LUIZ PEREIRA (OAB 48338/PR), Mariana Vanusa Bernardini (OAB 381074/SP), Maria Irislandia Alves Macedo (OAB 396502/SP), Gessica Oliveira Rabelo (OAB 413969/SP) Processo 1003003-94.2024.8.2…

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Processo nº 1003003-95.2025.8.26.0348

ID: 278860197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003003-95.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1003003-95.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que p…

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G. C. P. C. x L. Da S. C. e outros

ID: 317639378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018045-28.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. C. P. C.

Polo Passivo:

L. DA S. C. L. F. C.

Intimação

Advogados:

SIMONE FERNANDES TAGLIARI

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JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA

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Processo 1018045-28.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1003003-36.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.P.C. - L.S.C. - - L.F.C. - Vistos. D…

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Processo nº 1003003-50.2025.8.26.0072

ID: 328433576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003003-50.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PONTE DE OURO TRANSPORTES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FAUSTINO

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Processo 1003003-50.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ponte de Ouro Transportes Ltda Me - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e j…

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C. M. R. N. x H. R. B. R.

ID: 331704024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003003-64.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M. R. N.

Polo Passivo:

H. R. B. R.

Intimação

Advogados:

MARIO LUIZ ELIA JUNIOR

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ANDRE GONÇALVES DE SOUSA

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Processo 1003003-64.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.R.N. - H.R.B.R. - Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, H…

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Processo nº 1003003-62.2025.4.01.3602

ID: 336244707

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-62.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR DOS REIS SIMAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1003003-62.2025.4.01.3602 DECISÃO CITAÇÃO SEM LAUDO 1. Ante a celeridade do rito …

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S. A. De S. x M. M. De S.

ID: 333133342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003488-82.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE S.

Polo Passivo:

M. M. DE S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA FERNANDA CARLINI

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FERNANDA PAOLA CORRÊA

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Processo 1003488-82.2023.8.26.0666 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - M.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição do requerido e DECLARÁ-LO, … Processo 1003488-82.2023.8.26.0666 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - M.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição do requerido e DECLARÁ-LO, com esteio no artigo 4º, inciso III, do Código Civil, incapaz de exercer os atos da vida civil, notadamente os negociais e os de cunho patrimonial, bem como formulação de requerimentos administrativos e ajuizamento de ações em nome do interditado, mantendo, porém, o controle sobre os aspectos existenciais de sua vida (art. 85, caput, da Lei nº 13.146/2015). Torno definitiva a tutela de urgência deferida e NOMEIO, em caráter permanente. Por economia, e visando evitar que a parte seja obrigada a se dirigir ao Fórum, servirá a presente sentença, por cópia digitada, como termo, que deverá ser imprimido e assinado pelo(a) curador(a) e, em seguida, digitalizado por seu procurador. Servirá esta sentença, por cópia digitada e acompanhada dos documentos necessários (inclusive o trânsito em julgado), como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprido pelo Oficial de Registro Civil junto ao assento competente, bem como servirá ainda como EDITAL a ser publicado na Imprensa Oficial, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e na imprensa local, por uma vez, dispensada esta última no caso de serem os autores beneficiários da gratuidade judiciária. A sentença de interdição será publicada, também, na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, nos termos do artigo 755, § 3º, do CPC. Oficie-se o Cartório Eleitoral local, com cópia desta sentença, comunicando a decretação da interdição, nos termos do Comunicado nº 1.302/2013. Arbitro os honorários do curador especial nomeado nos autos no valor máximo previsto para a espécie na tabela do Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CARLINI (OAB 407966/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)

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Maicon Moraes Fonseca e outros x L L Empreendimentos Imobiliarios E Agricola Ltda

ID: 337684850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006008-32.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAICON MORAES FONSECA PAULO DE TARSO CUNHA

Polo Passivo:

L L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO CUNHA

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ANDRÉ RODRIGUES HELENO

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Processo 0006008-32.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1003003-19.2024.8.26.0320) (processo principal 1003003-19.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã… Processo 0006008-32.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1003003-19.2024.8.26.0320) (processo principal 1003003-19.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maicon Moraes Fonseca - - Paulo de Tarso Cunha - L L Empreendimentos Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via RENAJUD, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, direcionada neste último caso apenas em relação a pessoa física, eis que no tocante a pessoa jurídica não há qualquer utilidade, pois apenas discriminará, se porventura existente, informações estritamente contábeis. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando autorizado, nesta última hipótese, desde que expressamente requerido, a inclusão do apontamento de débito em desfavor da(s) parte(s) executada(s) no SCPC e SERASA, efetuando a serventia as diligências pertinentes, ficando advertida(s) a(s) parte(s) exequente(s), desde já, que não sendo beneficiária(s) de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES HELENO (OAB 488156/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP)

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Processo nº 0001310-92.2025.8.26.0704

ID: 303424944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001310-92.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001310-92.2025.8.26.0704 (processo principal 1003003-65.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi re…

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Processo nº 1003003-26.2025.8.26.0565

ID: 308600176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003003-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OURO ATIVIDADES IMOBILIáRIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003003-26.2025.8.26.0565 - Monitória - Espécies de Contratos - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. O exame da prov…

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