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Resultados para "1003008-03.2023.8.26.0441" – Página 42 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1003008-11.2025.4.01.3303 AUTOR: JULIO CESAR BUENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Em face da certidão retro e dos do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-86.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivan Maglio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RETEN… Ver mais
Processo 1003008-66.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - I.L. - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e art. 485, I e VI, ambos d… Ver mais
Processo 1003008-87.2024.8.26.0337 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Creusa Maria de Aguiar - Marcia Regina Alexandre de Aguiar - - Marcelo Alexandre de Aguiar - Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens deixados, em herança, por força do falecimento de FLORIVAL ALEXANDRE DE AGUIAR. O… Ver mais
Intimação
Processo 1003008-78.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Primavera - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003008-42.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. H. D. S. L. REPRESENTANTE: CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACION… Ver mais
Processo 1003008-69.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Ricardo Renesto - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11… Ver mais
Processo 1003008-90.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Correia da Cruz - Emais Urbanismo Prata 102 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MONICA CORREIA DA CRUZ e… Ver mais

Processo nº 1003008-75.2020.4.01.3500

ID: 334947903
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1003008-75.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSIMAR FERREIRA ALVES, JOSIMAR FERREIRA ALVES DECISÃO Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença que co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-05.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Thailine Candançan Rakauskas Silva - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
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