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Processo nº 1003032-07.2019.4.01.3802

ID: 298793407

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003032-07.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESUALDO FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA TEODORA DA SILVA (OAB/MG 117.396) NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO (OAB/MG 159.674) MARCO ANTONIO AVILA FILHO (OAB/MG 184.698) GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB/MG 112.423) GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO (OAB/MG 138.441) ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB/MG 213.750)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003032-07.2019.4.01.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE : JESUALDO FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDER DA SILVA ALVES (OAB MG213750) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO (OAB MG138441) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MACEDO RIBEIRO (OAB MG112423) … Ver mais

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Irineu Martins

ID: 296600600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002903-81.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

IRINEU MARTINS

Intimação

Advogados:

SABRINA ALCÂNTARA BRANDÃO GUIMARÃES (OAB/SP 494.377) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) MARCIA CRISTINA DE SOUZA (OAB/SP 410.357)

Processo 0002903-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1003032-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Irineu Martins - Vistos. 1 - Fls. 154/156: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$5.441,88 (cinco … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jorge De Moura

ID: 313964214

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003032-64.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JORGE DE MOURA

80

Advogados:

CELISE YOLANDA BASTOS RIBEIRO AZEVEDO (OAB/MG 104.419)

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

M. R. D. x B. P. S. A.

ID: 315316653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003032-41.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. R. D.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003032-41.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: M. R. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A (Não citado) -… Ver mais

Jardim Eugenia Empreendimento Imobiliario Ltda e outros x Jardim Eugenia Empreendimento Imobiliario Ltda e outros

ID: 319868702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-22.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM EUGENIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA JOãO NOGUEIRA

Polo Passivo:

JARDIM EUGENIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA JOãO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

RITA GABRIELA COSTA PRADO (OAB/SP 503.765) PAULO CESAR VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 406.169) ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB/SP 156.894)

Processo 1003032-22.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jardim Eugenia Empreendimento Imobiliario Ltda - João Nogueira - João Nogueira - Jardim Eugenia Empreendimento Imobiliario Ltda - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido inicial ePARCIALMENTE … Ver mais

Dionisio Ferreira Marques x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 326901820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003032-78.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439) BIANCA CRISTINA SOUZA (OAB/MG 209.265)

Processo 1003032-78.2024.8.26.0220 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Dionisio Ferreira Marques - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Por todo o exposto, com base no art. 487, III, "a" do CPC, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para declarar a ilegitimidade passiva d… Ver mais

Marcos Aurelio De Souza Barbosa x Amilton Pereira De Souza

ID: 329686194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003032-75.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

AMILTON PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB/SP 221.867) CLEIDE DE ARAUJO SOUTO SOARES (OAB/SP 167.064)

Processo 1003032-75.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Aurelio de Souza Barbosa - Amilton Pereira de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin… Ver mais

Processo nº 1003032-50.2025.8.26.0024

ID: 330138215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003032-50.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DELFINO AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL PONGELUPPI MINHOLI (OAB/SP 454.348)

Processo 1003032-50.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delfino Avelino da Silva - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 01/09/2025 às 13:30h a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Andradina… Ver mais

Processo nº 1003032-15.2025.8.26.0650

ID: 305903181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003032-15.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DIAMANTINO NETO (OAB/SP 232.993)

Processo 1003032-15.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Luciano Rodrigues de Lima - Vistos. O Autor juntou declaração de hipossuficiência (pág. 08), sendo inapropriado requerer os benefícios da justiça gratuita em primeiro grau … Ver mais

Maria Lucia Nunes De C. Tanganini x Villanova Empreendimentos Gastronômicos E Esportivos Eireli Me

ID: 298217734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000654-65.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI

Polo Passivo:

VILLANOVA EMPREENDIMENTOS GASTRONôMICOS E ESPORTIVOS EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI (OAB/SP 99.263) FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB/SP 167.532)

Processo 0000654-65.2023.8.26.0168 (processo principal 1003032-11.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Lucia Nunes de C. Tanganini - Villanova Empreendimentos Gastronômicos e Esportivos Eireli Me - Vistos. Fls. 157 - No tocante ao pedido de busca de informaçõe… Ver mais

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