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Processo nº 1003042-14.2025.8.26.0568

ID: 314891875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-14.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB/SP 205.453)

Processo 1003042-14.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Augusto Cardoso - Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulação contratual c/c indenização e pedido de tutela de urgência. Aduz o autor, em síntese, que em 2022, quando residia em Santo André-S… Ver mais

Processo nº 1003042-57.2025.8.26.0198

ID: 331857411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003042-57.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN SILVA ROCHA (OAB/SP 338.024) CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB/SP 346.643)

Processo 1003042-57.2025.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vitoria I - Vistos. Nos termos do artigo 247 do Código de Processo Civil, a citação se dará por carta, salvo nas hipóteses previstas nos incisos I a V. Assim, a citação por carta, … Ver mais

Julio Cesar Timoteo Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 335040825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000452-45.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB/SP 112.868) BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL (OAB/SP 386.218)

Processo 0000452-45.2025.8.26.0483 (processo principal 1003042-12.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Julio Cesar Timoteo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Teor do ato: "Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso d… Ver mais

Processo nº 1003042-90.2022.4.06.3807

ID: 275683373

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003042-90.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584)

RECURSO CÍVEL Nº 1003042-90.2022.4.06.3807/MG RECORRIDO : REGINA DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção; 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por REGINA DE FÁTIMA MARTINS DE ARAÚJO (… Ver mais

Processo nº 1003042-38.2025.4.01.3900

ID: 276517153

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003042-38.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1003042-38.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 POLO PASSIVO: GERENTE INSS BELÉM … Ver mais

Processo nº 1003042-83.2025.8.26.0157

ID: 321201541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-83.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS SILVA DUARTE (OAB/SP 320.087) REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB/SP 319.150)

Processo 1003042-83.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Jose de Souza - I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I, fls. 50]. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais

Processo nº 1003042-83.2025.8.26.0157

ID: 321195806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-83.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANS SILVA DUARTE (OAB/SP 320.087) REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB/SP 319.150)

Processo 1003042-83.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cicero Jose de Souza - I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I, fls. 50]. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais

Prefeitura Municipal De Fernandópolis x Clarinda Colombano Soler Torrezilha

ID: 334015868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003042-84.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDóPOLIS

Polo Passivo:

CLARINDA COLOMBANO SOLER TORREZILHA

Intimação

Advogados:

FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI (OAB/SP 159.848) ANA CAROLINA CALEGARI (OAB/SP 384.039) ALESSANDRA GIMENE MOLINA (OAB/SP 141.876)

Processo 1003042-84.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Clarinda Colombano Soler Torrezilha - Ciência às partes do r. Ato Ordinatório de fl. 77/78: "Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NC… Ver mais

Processo nº 8010302-14.2023.8.05.0039

ID: 303378571

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 8010302-14.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADINEIA ALENCAR DOS SANTOS

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8010302-14.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALH… Ver mais

Mateus De Souza Vasques x Banco Bmg S.A.

ID: 306247579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003042-65.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE SOUZA VASQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI (OAB/SP 498.617) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Processo 1003042-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Mateus de Souza Vasques - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por Mateus de S… Ver mais

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