Resultados para "1003048-26.2024.8.26.0222" – Página 42 de 44

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1026939-59.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). LUIS OT… Ver mais

Processo nº 1003048-81.2020.4.01.0000

ID: 316038892
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003048-81.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001229-78.2016.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA - RR1546-A e DEUSDED… Ver mais
Processo 0001337-12.2024.8.26.0704 (processo principal 1003048-06.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condominio Edificio Residencial Manhattan - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A decisão recorrida de fls. 247/249, decidiu parcialment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003048-42.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVELEM SANTOS BERNARDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: V… Ver mais
Processo 1003048-02.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Primeiramente, com o intuito de se evitar futura alegação de nulidade, providencie a Unidade Judicial a recategorização dos documentos de fl… Ver mais
Processo 1003048-08.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liliane Pereira de Oliveira - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Trata-se de ação de restituição de valores c/c pedido de danos morais ajuizada por LILIANE PEREIRA DE OLIVEIRA em fac… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo nº 1003048-63.2022.8.11.0044 VISTOS. Designada audiência de instrução e julgamento (ID 175369060), nomeou-se a empresa TECH para a realização da perícia, a qual aceitou o encargo (ID 177887873). A empresa nomeada apresen… Ver mais

Processo nº 1003048-52.2024.4.01.4200

ID: 308309349
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003048-52.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FRANCISCO SOARES DE ARAUJO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária prop… Ver mais
Processo 1000601-55.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Mecanica Garcia Vasquez Ltda - - Clarice Moreira Gergye - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - II. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO II.1. Da Prescrição A parte ré arguiu a prejudicial de mérito da prescrição… Ver mais
Processo 1000601-55.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Mecanica Garcia Vasquez Ltda - - Clarice Moreira Gergye - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - II. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO II.1. Da Prescrição A parte ré arguiu a prejudicial de mérito da prescrição… Ver mais
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