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Resultados para "1003048-28.2024.8.26.0286" – Página 42 de 54

Processo 1003048-60.2023.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.S. - A.A.R. - Vistos. A hipossuficiência da apenada obsta o prosseguimento da ação de execução da pena pecuniária. A impossibilidade do pagamento de multa em razão da hiposs… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003048-57.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELZA VIANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADR… Ver mais

Processo nº 1003048-74.2019.8.26.0586

ID: 309176995
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-74.2019.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Angelita Francisca Laudino - NOS TERMOS COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, 418/2020 e 910/2020 a citação e intimação da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL e das AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E… Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296815814
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais

M. H. Dos S. x M. D. C.

ID: 296814888
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-20.2023.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - M.H.S. - M.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais
Processo 0001466-97.2025.8.26.0084 (processo principal 1003048-59.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Alves Rodrigues - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Estendo à fase de cumprimento de sentença a benesse … Ver mais

Processo nº 1003048-39.2025.8.26.0271

ID: 292887278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-39.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicera Alves Bezerra dos Santos - Recebo a emenda à inicial apresentada às fls. 84/87 e anoto o novo valor atribuído à causa, de R$ 5.800,00, correspondente a soma dos pedidos de repetição… Ver mais
Intimação
ADV: Elaine Santos Soares (OAB 121735/SP), Alcina Ribeiro Humphreys Gama (OAB 43914/SP), Frank Adriane Gonçalves de Assis (OAB 263887/SP), Catia Mazzei Sturari (OAB 290090/SP), Vitor Luiz Costa (OAB 361958/SP), Thomas Fernandes Braga Louzada (OAB 425508/SP) Processo 1003048-80.2017.8.26.0445 - Exec… Ver mais
Intimação
ADV: Heleno Albertino da Silva Junior (OAB 522527/SP) Processo 1003048-61.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ryanne Larissa Pereira da Silva - INTIMAÇÃO : Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO… Ver mais
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