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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003064-47.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Processo 0001642-77.2025.8.26.0407 (processo principal 1003064-07.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Oswaldo Demori - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, provi… Ver mais

Processo nº 1003064-19.2022.4.01.3507

ID: 300884391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1003064-19.2022.4.01.3507 MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES Advogado do(a) AUTOR: MATEUS PEREIRA SOA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003064-51.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BELMIRIO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1003064-81.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDOMIRO VIANA ALVES REPRESE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO 1003064-57.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: DEBORA VIEIRA DA SILVA ASSISTENTE: S. L. D. S. C. TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO 1003064-57.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: DEBORA VIEIRA DA SILVA ASSISTENTE: S. L. D. S. C. TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Processo 1001900-06.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janaina Valencio da Silva - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Posto isto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resol… Ver mais
Intimação
Processo 1003064-12.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lélia Pereira Galhardo - Claro S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) condenar a parte requerida na indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Devido… Ver mais

Processo nº 1003064-08.2025.8.26.0266

ID: 293591762
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003064-08.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - C.M.M. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Sem prejuízo, em face da possibilidade de continuidade de realização de audiências virtuais CITEM-SE os requeridos, por mandado na modalidade "ur… Ver mais
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