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Resultados para "1003069-32.2024.8.26.0309" – Página 42 de 43

Intimação
Processo 1003069-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Martins Lopes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39-41 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o necessário. Da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 0007267-32.2024.8.26.0309

ID: 293010317
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007267-32.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1022810-05.2017.8.26.0309) (processo principal 1022810-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Cuida-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD, sob alegação de… Ver mais

Processo nº 1003069-94.2025.8.26.0568

ID: 312277084
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - P.A.B.C. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança de adicional de insalubridade durante o período de pandemia Covid-19. Aduz a parte autora, em síntese, que é ex-servidora pública municipal do M… Ver mais

Processo nº 1003069-31.2025.8.11.0045

ID: 278826606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003069-31.2025.8.11.0045. REQUERENTE: TRANSPORTADORA MAZZARDO LTDA REQUERIDO: BRF S.A. Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Cuida-se de AÇ… Ver mais
Processo 1016358-32.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cristiano Fernando da Silva Zaniqueli - - Giovana da Silva Santos - Izaac Izidoro da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução de… Ver mais

Processo nº 1024603-32.2024.8.26.0309

ID: 293011433
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024603-32.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel de Brito Fuhr - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que fa… Ver mais

Processo nº 1003069-98.2025.8.26.0405

ID: 290735691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-98.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - Maria Gildete Sousa Ferreira - Vistos. 1- A concessão da tutela antecipada de urgência em sede de mandado de segurança exige a presença concomitante dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. A que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0084119-82.2015.8.14.0039 REPRESENTANTE: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE EMBARGANTE: INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Endereço: Nome: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE Ender… Ver mais

Processo nº 1003069-14.2017.8.26.0071

ID: 279039563
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1003069-14.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joaquim Godoy Cyrilo - Vistos. Joaquim Godoy Cyrilo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedênci… Ver mais
DESPACHO Nº 1050048-03.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio de Souza Santos - Apelado: Itaú Unibanco S/A - 1.- A sentença de fls… Ver mais