"1003071-24.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 42 de 50

Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec x Aparecida Gama Duarte

ID: 322810730

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003071-11.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

APARECIDA GAMA DUARTE

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS FERNANDO MARQUI (OAB/SP 376.187) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003071-11.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Recorrida: Aparecida Gama Duarte - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provim… Ver mais

Neusa Lopes Da Costa x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 322285891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-26.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA LOPES DA COSTA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 1003071-26.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neusa Lopes da Costa - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre a matéria referente a desconto indevido em benefício previdenciário e seus conse… Ver mais

Processo nº 1003071-24.2017.8.26.0090

ID: 293375548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003071-24.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB/SP 78.514)

Processo 1003071-24.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1545556-79.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada: Providencie o emba… Ver mais

Damião Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 294573044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-80.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA (OAB/SP 306.915) FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO (OAB/SP 307.283)

Processo 1003071-80.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damião Alves dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observa… Ver mais

Processo nº 1545556-79.2017.8.26.0090

ID: 293346453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1545556-79.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA (OAB/MG 460.537)

Processo 1003071-24.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1545556-79.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada: Providencie o emba… Ver mais

João Francisco De Almeida x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 291103734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-41.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB/SP 423.285) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0001244-41.2025.8.26.0081 (processo principal 1003071-07.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Francisco de Almeida - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - 2024/001202 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1003071-48.2025.8.26.0541

ID: 314580803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-48.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DOS SANTOS SENICIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE (OAB/SP 137.269)

Processo 1003071-48.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete dos Santos Seniciato - Vistos. Recebo a petição(ões)/documento(s) de p. 149-155, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte a… Ver mais

Processo nº 1003071-30.2025.4.01.3305

ID: 323882947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003071-30.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSENALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB/BA 32.026)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1003071-30.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSENALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA - BA32026 RE… Ver mais

Processo nº 1003071-70.2025.8.26.0663

ID: 321117669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003071-70.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. H. V. B. V. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB/SP 216.528)

Processo 1003071-70.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.H.V.B. - - V.V. - Assim, presentes os requisitos legais do artigo 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a parte requerida mantenha o tratamento hoje fornecido… Ver mais

Sirley Maria Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257567586

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003071-21.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIRLEY MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL (OAB/MG 185.800) GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO (OAB/MG 161.821) ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES (OAB/MG 102.016) PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA (OAB/MG 105.863) MARCIA BRASIL (OAB/MG 65.735)

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

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