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Processo nº 1006505-65.2023.8.11.0013

ID: 328022280

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006505-65.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ MACHADO FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALCIDES RAMOS DA MOTA (OAB/MT 28.576) ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA (OAB/MT 30.402)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1006505-65.2023.8.11.0013. EMBARGANTE: JOSE LUIZ MACHADO FERREIRA EMBARGADO: LUCIA MEDEIRO SANTOS Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro, proposto por JOSE LUIZ MACHADO OLIVEIRA, em desfavor de LUCIA MEDEIROS SAN… Ver mais

Processo nº 1001118-24.2025.8.26.0323

ID: 315624397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001118-24.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ PEREIRA MAIA (OAB/SP 478.839)

Processo 1001118-24.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Celina Aparecida de Oliveira - VISTOS. 1- Recebo a emenda de fls. 216/218. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa, não se vislumbrando hipótese de autocomposição, deixo de designar audiência de … Ver mais

Daniel Thiago Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323247716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-73.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB/SP 374.891) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1003076-73.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Thiago dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida na obrigação de pagar em favor do autor quantia de R$ 10.… Ver mais

Odacir Vieira Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328053139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000633-21.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODACIR VIEIRA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO (OAB/SP 199.681) FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB/SP 186.057) ELEN FRAGOSO PACCA (OAB/SP 294.230)

Processo 0000633-21.2024.8.26.0244 (processo principal 1003076-35.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Odacir Vieira Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de … Ver mais

Processo nº 1003076-91.2025.4.01.3001

ID: 333308125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-91.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEDEILTON NUNES PEREIRA KAXINAWA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI (OAB/RJ 245.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais

Edson Jose Fernandes e outros x Banco Votorantims/A e outros

ID: 309921296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-78.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE FERNANDES JONAS APARECIDO BALDUCCI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A EDSON JOSE FERNANDES JONAS APARECIDO BALDUCCI JULIANO APARECIDO BALDUCCI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REAIS (OAB/MG 118.073) LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 339.092) JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB/SP 448.576) BRUNA DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 466.156) ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB/SP 150.554)

Processo 1003076-78.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005724-31.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Jose Fernandes - Jonas Aparecido Balducci - Jonas Aparecido Balducci - - Juliano Aparecido Balducci - - Banco VotorantimS/A - Edson Jose Fernan… Ver mais

Processo nº 1003076-26.2024.4.01.3907

ID: 298299007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003076-26.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA BARBOSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO WANDERSON LOPES RABELLO (OAB/PA 29.405) GUSTAVO SILVA SOUZA (OAB/PA 30.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003076-26.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIANA BARBOSA NASCIMENTO REPRE… Ver mais

Estado De São Paulo x Silveria Ciampone

ID: 315775048

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVERIA CIAMPONE

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL HIGOR CARPI NUNES (OAB/SP 430.399)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-26.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silveria Ciampone - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA T… Ver mais

Processo nº 1003076-44.2025.8.26.0291

ID: 318931312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003076-44.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. G. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS JOSE DA CUNHA PONTE (OAB/SP 384.484)

Processo 1003076-44.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e observem. 2. Presente prova pré-constituída de filiaçã… Ver mais

C. P. De A. e outros x L. F. A. B.

ID: 277006392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-12.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. P. DE A. H. P. DE A. B.

Polo Passivo:

L. F. A. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS VIANNA (OAB/SP 279.419) DENIS XAVIER ALONSO (OAB/SP 112.158) AYRTON MENDES VIANNA (OAB/SP 110.408) ANNA PAULA RAMOS VIANNA (OAB/SP 334.454)

ADV: Ayrton Mendes Vianna (OAB 110408/SP), Denis Xavier Alonso (OAB 112158/SP), Thiago Ramos Vianna (OAB 279419/SP), Anna Paula Ramos Vianna (OAB 334454/SP) Processo 1003076-12.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. P. de A. , H. P. de A. B. - Reqdo: L. F. A. B. - PEDIDO DE NOVO ESTU… Ver mais

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