Resultados para "1003076-80.2023.8.26.0625" – Página 42 de 56

H. H. x B. B. S. A.

ID: 308411070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003076-20.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. H.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-20.2024.8.26.0472/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003076-02.2022.8.11.0086

ID: 307553219

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003076-02.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1003076-02.2022.8.11.0086 EXEQUENTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA EXECUTADO: VALDEISON PIRES DA SILVA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por MER…

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J. De L. A. e outros x G. L. A.

ID: 300450336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003076-81.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. DE L. A. L. DE L. A.

Polo Passivo:

G. L. A.

Intimação

Advogados:

RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-81.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.A. - - L.L.A. - G.L.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as exequentes, em confor…

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C. De C. De L. F. Do I. E S. P. S. F. P. x J. O. G. C.

ID: 293058767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003076-35.2020.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. F. DO I. E S. P. S. F. P.

Polo Passivo:

J. O. G. C.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-35.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - J.O.G.C. - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerid…

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Fabricio Germano Flauzino x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 315069891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO GERMANO FLAUZINO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CAMPOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fabricio Germano Flauzino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1…

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J. De L. A. e outros x G. L. A.

ID: 323620820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003076-81.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. DE L. A. L. DE L. A.

Polo Passivo:

G. L. A.

Intimação

Advogados:

RUBENS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA REIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-81.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.L.A. - - L.L.A. - G.L.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Ficam as exequentes, em confor…

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Processo nº 1003076-56.2025.8.26.0481

ID: 326872912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003076-56.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VIDAL GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL CORRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-56.2025.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Vidal Gutierrez - Vistos. Trata-se de pedido de abertura de inventário em razão do falecimento de JOSÉ NOARIS GUTIER…

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E. F. V. Dos S. x M. E. P. S. Dos S.

ID: 335591028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-87.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. F. V. DOS S.

Polo Passivo:

M. E. P. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003076-87.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.V.S. - M.E.P.S.S. - Vistos. 1- Págs. 84/101 - Ciência à parte autora. 2- Especifiquem as partes as provas que efetiv…

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A. L. De O. M. x W. M. M. Dos S.

ID: 303394068

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE O. M.

Polo Passivo:

W. M. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO GARCIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHAYDA DAHER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-80.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: A. L. de O. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: W. M. M. dos S. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Anula-se, de ofício, a r. sentença, prejudicado o recurso. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS PROPOSTA CONTRA O GENITOR.SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, FIXANDO ALIMENTOS EM 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE TRABALHO INFORMAL OU DESEMPREGO, E ESTABELECENDO REGIME DE VISITAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO, CONFORME ART. 489, §1º, IV DO CPC, DEVIDO À INCONSISTÊNCIA ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA SENTENÇA MENCIONA ALIMENTOS DE 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO NA FUNDAMENTAÇÃO, MAS NO DISPOSITIVO O VALOR FOI ELEVADO PARA 50%, SEM A CORRESPONDENTE FUNDAMENTAÇÃO.A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS NA SENTENÇA, ESPECIALMENTE QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO, IMPÕE SUA ANULAÇÃO.IV. DISPOSITIVOSENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO QUANTO AOS ALIMENTOS, RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shayda Daher de Souza (OAB: 371026/SP) - Rafael Borelli (OAB: 303036/SP) - Fernando Garcia Rodrigues (OAB: 362168/SP) - 4º andar

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Processo nº 1015589-80.2023.8.26.0625

ID: 307587274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015589-80.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO

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Processo 1015589-80.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - General Motors do Brasil Ltda - Juiz(a) de … Processo 1015589-80.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - General Motors do Brasil Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.171/177 e 198/208: O banco autor, que já não juntou a cópia do CRLV do veículo com a inicial, inviabilizando a identificação da transferência da titularidade junto ao órgão de trânsito, não contrariou as afirmações da terceira interessada (GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (GMB) de que é a proprietária do bem, de que o devedor nunca teve a posse, pois sempre exercida por ela, e de que a operação na qual se funda a pretensão neste procedimento autônomo é então fraudulenta. A rigor, o requerimento da terceira haveria de ser veiculado por via adequada, estando ela afirmar que há uma constrição de um bem que, na realidade, é de sua propriedade. Entretanto, como nada foi impugnado pelo banco autor e porque o documento de fls.39 já indica que o automóvel é da GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (GMB), nada obsta o acolhimento para liberação da restrição judicial. Para além disso, se o próprio bem objeto da ação reipersecutória foi considerado de forma fraudulenta para um financiamento então nulo/inexistente, nem há interesse de agir para a busca e apreensão, propriamente, pois se estaria autorizando a medida em relação a um bem de propriedade de terceiro e que não foi validamente transmitido ao aqui réu/devedor. Nesse contexto: DEFIRO o desbloqueio total do veículo, devendo a interessada recolher as custas (01 Ufesp; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023; vindo, se em termos, providencie a Serventia a liberação via RENAJUD (fls.84); fica concedido à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação efetiva em termos de prosseguimento em outro termos que não de busca e apreensão. II Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 246202/SP), FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO (OAB 118357/SP)

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