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Resultados para "1003083-06.2022.8.26.0238" – Página 42 de 44

Processo 1003083-17.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Damião Armelin - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação juridica entre as partes; c… Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0126

ID: 278367493
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hérica Michele Tavares (OAB 527617/SP) Processo 1003083-46.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Bernadete de Souza Garcez - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.Assinale a tarja correspondente. 2. Da Tutela de urgência. Nos termos do art. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003083-18.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1000748-69.2024.8.11.0041

ID: 261117563
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000748-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003083-93.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETE LINA SANTOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: GESSIANE DA SIL… Ver mais

Processo nº 1003083-46.2025.8.26.0223

ID: 311111374
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-46.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.M.S.S. - C.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1035896-78.2023.8.11.0041

ID: 308927351
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035896-78.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: WARNISON ANDRADE DE PINHO IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de mandado de segurança com pedido de limin… Ver mais

Processo nº 1003083-51.2025.8.26.0189

ID: 309703566
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-51.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ananias Siqueira Malta - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas pro… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003083-29.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-98.2024.8.26.0411 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Marcos José Rios Junior (Curador Especial) - Waldemar Motta Soares - Vistos. Por não ocorrerem quaisquer das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do processo, nos t… Ver mais
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